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Projeto de lei prevê merenda saudável nas escolas de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/01/2024 — última modificação 05/01/2024 15h58 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei afirma que as escolas de Curitiba deverão ofertar alimentos minimamente processados e in natura.
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Projeto de lei prevê oferta de cannabis medicinal pelo SUS da capital
por Redação — publicado 30/08/2021 — última modificação 30/08/2021 13h15 — registrado em: , , , , ,
Autor da proposta, vereador Pier Petruzziello, quer ampliar o acesso da população ao canabidiol e já realizou uma audiência pública sobre o tema.
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Projeto de lei quer combater o "golpe do delivery" em Curitiba
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 30/05/2022 — última modificação 30/05/2022 09h27 — registrado em: , , , , ,
Proposta da Sargento Tânia Guerreiro busca regulamentar a identificação dos profissionais de entrega.
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Projeto de lei quer retirar o horário comercial fixo de Curitiba
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 28/04/2022 — última modificação 28/04/2022 17h26 — registrado em: , , , ,
A iniciativa das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa visa acompanhar outras cidades do Sul que já implantaram a flexibilização nos horários.
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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
por Fernanda Foggiato — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 14h16 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
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Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 20/04/2022 — última modificação 02/01/2023 13h10 — registrado em: , , ,
Apresentado em fevereiro, projeto altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis.
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Projeto de lei veda exigência de comprovante vacinal contra covid-19
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 14h48 — registrado em: , , , , ,
Iniciativa é de Eder Borges. Outra proposta em trâmite, de Marcos Vieira, propõe Semana de Conscientização sobre a Vacinação.
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Projeto de vereador autoriza adesão de Curitiba a consórcio da vacina
por Fernanda Foggiato — publicado 04/03/2021 — última modificação 09/04/2021 16h04 — registrado em: , , , , ,
Autor da proposta, Professor Euler diz que a iniciativa é constitucional e pode facilitar o trâmite de adesão ao consórcio.
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Projeto em análise pelas comissões atualiza Lei da CuritibaPrev
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 04/01/2022 — última modificação 03/01/2022 18h45 — registrado em: , , ,
Lei que instituiu o regime de previdência complementar da capital foi aprovada pela CMC em 2017 e fazia parte do Plano de Recuperação Fiscal.
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Projeto em Curitiba isenta veículos de entrega do EstaR
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/04/2023 — última modificação 14/04/2023 17h14 — registrado em: , , ,
Para ter direito ao benefício, o motorista precisaria cadastrar o veículo e seus dados pessoais junto ao Executivo.
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