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Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios
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por Pedritta Marihá Garcia Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2023
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última modificação
09/11/2023 14h53
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registrado em:
Avifauna,
Código de Posturas de Curitiba,
Projeto Dalton Borba,
Aves,
Projetos
Legislação vai determinar que construções com fachadas de vidro ou espelhadas adotem medidas de proteção à avifauna.
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Notícias
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Projeto altera concessão de títulos da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/05/2024
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última modificação
23/05/2024 12h32
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registrado em:
Cidadania Honorária,
Vulto Emérito,
Projetos,
Homenagens
Ideia é que servidores comissionados possam ser indicados aos títulos de Cidadania Honorária e de Vulto Emérito.
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Notícias
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Projeto altera lei que instituiu o Dia Cívico da Cidade Industrial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/02/2022
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última modificação
11/02/2022 10h01
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registrado em:
data comemorativa,
Projetos,
Cidade Industrial de Curitiba,
PL Flávia Francischini
Desde 2009, a data é comemorada anualmente no último domingo de março.
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Notícias
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Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
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por Nanda Dalitz, especial para a CMC*
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publicado
10/02/2023
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última modificação
10/02/2023 17h05
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Educação,
Acessibilidade,
Eder Borges,
Central de Atendimento Surdo e Mudo (CASM),
Pessoa com Deficiência,
Projetos
Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
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Notícias
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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/07/2022
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última modificação
18/07/2022 18h27
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registrado em:
Crédito especial,
Dalton Borba,
Administração pública,
Créditos orçamentários,
Finanças,
Crédito orçamentário,
Projetos
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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Projeto amplia garantia de contratação de PcD em concursos públicos de Curitiba
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*.
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publicado
06/10/2020
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última modificação
06/10/2020 08h39
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registrado em:
Cidadania,
Pessoa com deficiência,
Concurso público,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
A proposta atualiza lei municipal e prevê que o percentual seja elevado até o primeiro número inteiro subsequente
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Notícias
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Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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última modificação
19/04/2022 15h14
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registrado em:
Projetos,
Amamentação,
Concursos públicos,
PL Professora Josete
Iniciativa em tramitação na CMC pode beneficiar mães concurseiras que têm bebês de até 6 meses de idade na data da realização do concurso público.
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Projeto atualiza lei de cotas para PcDs em concursos públicos
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por Redação | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/03/2022
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última modificação
21/03/2022 15h52
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registrado em:
Cotas em concursos públicos,
Inclusão,
Pessoa com deficiência,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
De autoria de Pier Petruzziello, a proposta busca maior acesso das pessoas com deficiência (PcDs) aos órgãos públicos municipais.
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Notícias
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Projeto aumenta vida útil dos táxis de Curitiba para 10 anos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
05/02/2021
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última modificação
10/02/2021 16h32
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registrado em:
Mobilidade,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Táxis,
Tico Kuzma,
Projetos,
PL Tico Kuzma
Lei vigente limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos. Proposta é de Tico Kuzma.
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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 16h14
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registrado em:
Ezequias Barros,
Eder Borges,
Covid-19,
Pandemia,
Osias Moraes,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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