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Pessoas com deficiência poderão ser protegidas da Lei do Sossego
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 07/07/2022 última modificação 07/07/2022 16h59 — registrado em: , , ,
Projeto em tramitação inclui ruídos e barulhos de PcD na lista de situações que não são classificadas como perturbação do sossego.
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Pessoas com doença renal poderão usar vagas de estacionamento para PcD
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 05/07/2022 última modificação 05/07/2022 14h33 — registrado em: , , ,
Projeto de lei equipara esses pacientes a pessoas com deficiências para fins de acesso a percentual legal das vagas especiais.
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Pessoas trans: nome social pode ser obrigatório no atendimento da Prefeitura
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 20/04/2024 última modificação 19/04/2024 16h03 — registrado em: , , , , , ,
Nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
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Placas de obras deverão informar impacto ambiental e ações compensatórias
por Pedritta Marihá Garcia, com assessoria do mandato publicado 15/10/2021 última modificação 15/10/2021 16h40 — registrado em: , , , , , ,
Objetivo de um projeto de lei em tramitação na CMC é dar mais transparência à execução de obras públicas e privadas.
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Plano de carreira do magistério é tema de projeto na Câmara de Curitiba
por Nicole Thessing*, especial para a CMC publicado 15/02/2024 última modificação 16/02/2024 15h46 — registrado em: , , , ,
Proposta de lei quer incluir artigo no plano de carreira dos profissionais do magistério da rede municipal de Curitiba.
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Plano de Combate à Pedofilia é o 1º projeto dos novos vereadores da CMC
por José Lázaro Jr. publicado 14/01/2021 — registrado em: , , , , ,
Iniciativa da Sargento Tania Guerreiro fixa diretrizes para ações coordenadas de enfrentamento da pedofilia em Curitiba.
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Plano de Esporte e Lazer de Curitiba começa a tramitar na Câmara
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/06/2024 última modificação 20/06/2024 10h28 — registrado em: , , , , , ,
Ideia é que o novo instrumento de planejamento tenha duração de oito anos e seja revisado a cada quatro.
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Plenário analisa identificação obrigatória da Câmara nos veículos oficiais
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão Fernanda Foggiato e Filipi Oliveira publicado 19/09/2020 última modificação 28/09/2020 16h37 — registrado em: , , ,
Projeto altera lei municipal, de 1983, que regulamenta a identificação dos veículos de uso oficial.
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Plenário analisa uso de pulseiras com QR Code por idosos e PcDs
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Claudia Krüger publicado 11/09/2020 — registrado em: , , ,
CMC analisa substitutivo geral ao projeto de lei, que está pronto para votação desde abril.
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Plenário aprova certificação a quem participar de atividades da CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/12/2020 última modificação 15/12/2020 16h45 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei de Toninho da Farmácia foi aprovado em primeiro turno.
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