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Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/01/2022
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registrado em:
Conteúdo pornográfico,
Exposições artísticas,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
PL Sargento Tânia Guerreiro,
Projetos
Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
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Informação
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Notícias
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Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
12/01/2022
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última modificação
11/01/2022 15h57
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registrado em:
Depredação,
Vandalismo,
Projetos,
Patrimônio Cultural de Curitiba,
PL Marcelo Fachinello
Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade.
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Notícias
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Curitiba pode liberar bancas de jornais e revistas temáticas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/07/2024
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registrado em:
Comércio ambulante,
Projetos,
Bancas de jornais e revistas,
Incentivo ao turismo
Projeto de lei na Câmara de Curitiba autoriza que arquitetura de bancas de jornais remeta aos pontos turísticos da cidade.
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Notícias
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Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
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por Nanda Dalitz, especial para a CMC*
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publicado
10/02/2023
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última modificação
10/02/2023 17h05
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Educação,
Acessibilidade,
Eder Borges,
Central de Atendimento Surdo e Mudo (CASM),
Pessoa com Deficiência,
Projetos
Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
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Notícias
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Gratuidade do aplicativo Saúde Já pode se tornar lei em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/03/2023
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última modificação
02/03/2023 17h21
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registrado em:
Saúde Já,
Sistema Único de Saúde (SUS),
Projetos,
Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
Saúde
Vereador Bruno Pessuti apresentou projeto que cria as bases legais para as operadoras não descontarem uso do serviço dos pacotes de dados.
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Notícias
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Projetos de incentivo ao empreendedorismo tramitam na CMC
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/02/2022
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última modificação
21/02/2022 08h41
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registrado em:
Shopping Virtual do Empreendedor,
PL Marcos Vieira,
Empreendedorismo digital,
Política Municipal de Capacitação em Empreendedorismo Digital e Inovação,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Iniciativa de Pier Petruzziello quer capacitar os empreendedores; outra, de Marcos Vieira, criar um shopping virtual.
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Notícias
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Projeto regulamenta uso de imóveis passados a Curitiba por falta de herdeiros
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/02/2022
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última modificação
25/02/2022 08h17
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registrado em:
Nori Seto,
Projeto Nori Seto,
Projetos
Iniciativa do vereador Nori Seto (PP) determina que imóveis sem herdeiros, quando forem passados ao Município, sejam destinados a políticas sociais.
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Proposto fim do prazo de validade dos créditos do cartão-transporte
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/12/2021
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registrado em:
Transporte Coletivo,
PL Professor Euler,
Urbs,
Projetos,
Cartão-transporte
Projeto de lei em tramitação na CMC altera a lei do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba.
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Notícias
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Projeto regulamenta uso de câmeras corporais pela guarda municipal
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
21/06/2021
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última modificação
21/06/2021 15h52
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registrado em:
PL Renato Freitas,
Trabalho remoto,
Grande expediente,
Guarda Municipal,
Projetos,
Exames toxicológicos,
Câmeras corporais
Outro projeto de lei institui programa de acompanhamento psicológico e estabelece regras para exames toxicológicos periódicos para os mesmos profissionais. Ambas as iniciativas são de Renato Freitas.
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Projeto altera concessão de títulos da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/05/2024
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última modificação
23/05/2024 12h32
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registrado em:
Cidadania Honorária,
Vulto Emérito,
Projetos,
Homenagens
Ideia é que servidores comissionados possam ser indicados aos títulos de Cidadania Honorária e de Vulto Emérito.
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