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Em 1º turno, aprovada isenção das taxas de outorga para táxis e transporte escolar
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 15h32
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registrado em:
Transporte escolar,
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Taxistas,
Taxas de outorga,
Projetos
Projeto de lei é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba e tramita em regime de urgência desde a última segunda-feira (26).
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Notícias
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Em 1º turno, Câmara flexibiliza obrigação do uso de máscaras em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/03/2022
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última modificação
17/03/2022 08h49
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registrado em:
Projetos,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Pandemia
Com a revogação de sete trechos da lei 15.799/2021, a Prefeitura de Curitiba fica habilitada a fazer por decreto a liberação gradual do uso das máscaras na cidade.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova atualização da Lei de Maus-Tratos a Animais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/09/2020
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registrado em:
PL Katia Dittrich,
Katia Dittrich,
Meio ambiente,
Ordem do dia,
Maus-tratos contra animais,
Trabalho remoto,
Projetos
Votação de projeto para “endurecer” a lei foi unânime. A norma dispõe sobre sanções e penalidades administrativas, aplicadas pelo Município, contra os maus-tratos.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova Política de Prevenção ao Câncer de Ovário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/02/2021
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última modificação
10/02/2021 16h56
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registrado em:
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Ordem do dia,
Projetos,
Câncer de ovário,
Saúde,
Saúde da mulher
A iniciativa pretende estimular, por meio de campanhas anuais, a realização de exames especializados para a detecção desse tipo de tumor.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova reajuste de 3,14% ao funcionalismo municipal
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por Fernanda Foggiato
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publicado
01/12/2020
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última modificação
01/12/2020 14h45
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registrado em:
Conselheiros tutelares,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Recursos Humanos,
Funcionalismo,
Projetos,
Reajuste salarial,
Servidores
Calculada com base no IPCA, a reposição também será concedida aos conselheiros tutelares de Curitiba.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
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por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/10/2020
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última modificação
19/10/2020 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
MEI,
Trabalho remoto,
Regime de urgência,
Utilidade pública,
Projeto Prefeitura,
Finanças,
Denominação de logradouro,
Projetos,
Nota fiscal de serviços eletrônica
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/10/2020
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última modificação
14/10/2020 14h44
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Meio ambiente,
Cidadania Honorária,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Ordem do dia,
PL Noemia Rocha,
Projetos
Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aumenta multa por demora no atendimento bancário
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
PL Diversos vereadores,
Ordem do dia,
Cidadania,
PL Professor Euler,
Utilidade pública,
Trabalho remoto,
Projetos
Projeto pretende alterar lei de 2001 que limita espera por atendimento presencial em agências bancárias.
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Notícias
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Em 1º turno, plenário acata prorrogação de prazos para projetos culturais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/03/2021
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última modificação
15/03/2021 18h42
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registrado em:
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
covid-19,
pandemia,
projetos culturais,
Mecenato,
Trabalho remoto,
Projetos
Proposta é da Prefeitura de Curitiba e tramita em urgência no Legislativo desde a última segunda-feira, dia 8 de março.
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Em 1º turno, plenário acata ajustes no Estatuto do Servidor do Legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/11/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Comissão Executiva,
Trabalho remoto,
PL CMC,
Funcionalismo,
Serviço público,
Projetos
Projeto de lei de iniciativa da Comissão Executiva e mais quatro emendas foram aprovadas nesta terça.
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