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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h33
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registrado em:
atividade essencial,
PL Indiara Barbosa,
Indiara Barbosa,
educação,
covid-19,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
regime de urgência,
PL Denian Couto,
Trabalho remoto,
Amália Tortato,
pandemia,
Projetos
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Informação
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Notícias
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Aprovado crédito de R$ 4,3 mi para suplementar remissão de outorgas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/05/2021
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última modificação
04/05/2021 13h28
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Taxas de outorga,
Urbs,
Projetos
Recurso será remanejado do superavit apurado em 2020 para compensar perdas da Urbs em relação à remissão das taxas de outorga, confirmada hoje em segundo turno pela CMC.
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Informação
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Notícias
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Aprovado em 2019, CMC estuda ajustes no Estatuto do Servidor do Legislativo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Comissão Executiva,
PL CMC,
Funcionalismo,
Serviço público,
Projetos
Projeto da Comissão Executiva altera 24 aspectos de seis leis municipais relacionadas ao funcionamento do Legislativo da capital.
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Informação
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Notícias
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Aprovado laudo permanente para atestar Transtorno do Espectro Autista
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/03/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho Remoto,
alienação de imóvel,
PL Prefeitura de Curitiba,
transtorno do espectro autista,
autismo,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Projeto de lei que amplia indeterminadamente a validade do laudo médico pericial para atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município foi acatado em 1º turno.
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Informação
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Notícias
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Aprovado reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/02/2021
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última modificação
31/03/2021 18h53
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registrado em:
língua brasileira de sinais,
Acessibilidade,
pessoa com deficiência,
Ordem do Dia,
PL Marcos Vieira,
inclusão,
Goura,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Marcos Vieira,
Pessoa com deficiência,
Trabalho Remoto,
libras,
Pier Petruzziello,
PL Pier Petruzziello,
Projetos
A matéria foi aprovada em primeiro turno e, antes de estar pronta para sanção, precisa retornar à pauta na próxima segunda-feira (1ª) em segunda votação.
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Informação
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Notícias
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Aprovados extinção do Fumsan e novo Conselho de Segurança Alimentar
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Fernanda Foggiato
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publicado
30/09/2020
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registrado em:
Frente parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
Trabalho remoto,
Segurança alimentar e nutricional,
Projetos
Plenário acatou substitutivo geral que mantém extinção do Fundo de Segurança Alimentar, mas promove mudanças na formação do Conselho Municipal do segmento.
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Informação
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Notícias
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Aprovados Imin Matsuri no calendário e alienação de imóvel no Fazendinha
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/10/2020
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registrado em:
Alienação,
Prefeitura de Curitiba,
Primeiros turnos,
Trabalho remoto,
Festival japonês,
Imin Matsuri,
Projetos
Projetos aprovados em primeiro turno hoje retornam à pauta de terça-feira, 3 de novembro, em segunda votação.
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Notícias
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Aprovados Vulto Emérito para empresário e Cidadania para delegada
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/12/2022
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registrado em:
Tito Zeglin,
Sessões plenárias,
ordem do dia,
Vulto Emérito de Curitiba,
homenagens,
Flavia Francischini,
Cidadania Honorária de Curitiba,
Projetos
As distinções são as duas maiores homenagens que a CMC concede a cidadãos nascidos em Curitiba e outras cidades.
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Informação
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Notícias
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Atingido pela pandemia, setor de eventos pode ter moratória própria em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/04/2021
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Flávia Francischini,
Flavia Francischini,
Finanças,
Refic,
Projetos
Dívidas de qualquer natureza seriam parceladas em 120 vezes, com abatimento de 70% das multas, 70% dos juros e 100% dos encargos.
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Notícias
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Atualização da Lei de Adoção de Logradouros ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/01/2024
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última modificação
23/12/2023 07h12
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Substitutivo geral,
Rodrigo Marcial,
Logradouros públicos,
Amália Tortato,
Lei de Adoção de Logradouros Públicos,
Projetos
Mudanças no texto original foram protocoladas em atendimento a parecer da CCJ.
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