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Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/01/2021
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registrado em:
Acesso à informação,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
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Informação
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Notícias
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Projeto inclui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
18/01/2021
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registrado em:
Educação,
PL Osias Moraes,
Osias Moraes,
Projetos,
Violência contra a mulher
Intenção do projeto é estimular reflexões nos alunos da rede pública municipal sobre a violência contra a mulher.
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Informação
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Notícias
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Terapia com cavalos pode virar programa municipal de saúde em Curitiba
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
20/01/2021
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registrado em:
Equoterapia,
Projetos,
PL Hernani,
Hernani,
Saúde
Projeto sugere criação de programa de equoterapia na capital do Paraná. Intenção é atender pacientes com deficiência física ou cognitiva.
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Informação
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Notícias
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Rede municipal de educação pode ter programa contra abuso sexual
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
04/02/2021
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registrado em:
Pedofilia,
Educação,
Educação Infantil,
PL Sargento Tania Guerreiro,
Proteção ao Menor,
Escolas,
Projetos,
PL Pastor Marciano Alves
Proposta quer incluir no currículo dos estudantes palestras e distribuição de materiais para combater crimes sexuais contra crianças.
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Informação
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Notícias
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Proposta educação como atividade essencial em Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h36
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia,
Pandemia do coronavírus,
PL Denian Couto,
PL Amália Tortato,
Projetos
Segundo o projeto de lei, as atividades das redes pública e privada não poderiam ser interrompidas em função da pandemia.
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Informação
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Notícias
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Imobiliária que negociar imóvel invadido pode ser multada em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/07/2023
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última modificação
20/07/2023 09h04
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registrado em:
Imóveis ocupados irregularmente,
Imobiliárias,
Jornalista Márcio Barros,
Projetos,
Sanções Administrativas
Projeto de lei em discussão na Câmara de Curitiba é do vereador Jornalista Márcio Barros.
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Informação
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Notícias
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Pessoas com doença renal poderão usar vagas de estacionamento para PcD
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/07/2022
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última modificação
05/07/2022 14h33
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registrado em:
doença renal,
vagas de estacionamento,
Projetos,
Maria Leticia
Projeto de lei equipara esses pacientes a pessoas com deficiências para fins de acesso a percentual legal das vagas especiais.
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Informação
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Notícias
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Calendário oficial: Curitiba pode ter dia de conscientização sobre o ruído
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/04/2024
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última modificação
16/04/2024 15h13
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registrado em:
Projeto Herivelto Oliveira,
Herivelto Oliveira,
Data comemorativa,
Dia da Conscientização sobre o Ruído,
Projetos,
Calendário Oficial de Curitiba
Projeto de lei visa conscientizar sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde da população.
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Informação
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Notícias
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Propostas alterações no Estatuto da Segurança Bancária de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
30/06/2021
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registrado em:
Porta giratória,
Estatuto da Segurança Bancária,
PL Flávia Francischini,
PL Alexandre Leprevost,
Projetos,
Bancos
Autores do projeto, Alexandre Leprevost e Flávia Francischini defendem a “modernização” da lei, fomentando a economia local.
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Informação
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Notícias
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Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 07h12
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registrado em:
Semana da Mulher,
Projetos,
Direitos das mulheres,
Mulher,
Substitutivo geral,
Dossiê das Mulheres
Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
