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Contra o assédio, Lei da Proteção à Mulher poder ser ampliada em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/11/2020
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última modificação
11/11/2020 09h54
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registrado em:
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Direitos das mulheres,
Negócios locais,
Projetos
Mudança inclui funcionárias nas medidas de acolhimento previstas na lei municipal 15.590/2020
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Informação
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Notícias
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Cordão para indicar deficiência oculta tem aval de Direitos Humanos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/09/2023
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última modificação
13/09/2023 16h43
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Pessoa com deficiência,
Deficiência oculta,
Inclusão,
Projeto Nori Seto,
Comissões permanentes,
Projetos
Projeto de lei já pode ser incluído na ordem do dia.
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Informação
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Notícias
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Cordão para indicar deficiência oculta e outros projetos recebem substitutivos
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 09h01
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Deficiência oculta,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Projetos
As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.
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Informação
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Notícias
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Corrida da Polícia Federal pode entrar no calendário de eventos de Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
26/05/2023
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última modificação
25/05/2023 17h58
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registrado em:
Sidnei Toaldo,
Projetos,
Polícia Federal,
Calendário oficial
O evento é realizado pela Associação dos Servidores da Polícia Federal e ocorreu pela primeira vez em abril de 2023.
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Notícias
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Crédito de 4,3 mi para remissão de outorgas está pronto para sanção
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
05/05/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Taxas de outorga,
Urbs,
Projetos
Iniciativa da prefeitura pediu autorização da CMC para abrir o crédito adicional suplementar, que será remanejado para compensar perdas da Urbs em relação à remissão das taxas de outorga para serviços de táxi e transporte escolar.
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Notícias
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Crédito de R$ 953,5 mil para quadra coberta tramita na CMC
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por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/09/2022
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última modificação
13/09/2022 12h37
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registrado em:
Projetos,
PL Prefeitura de Curitiba,
quadra coberta,
crédito suplementar,
escola municipal,
crédito orçamentário
Se autorizado pela CMC, recurso será investido na Escola Municipal Belmiro Cesar, no Fanny.
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Notícias
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Créditos do Nota Curitibana podem dar acesso a eventos culturais
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
04/05/2022
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última modificação
04/05/2022 07h44
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registrado em:
Nota Curitibana,
Marcos Vieira,
Cultura,
Projetos,
Passaporte Cultural
O projeto, de Marcos Vieira, cria o Passaporte Cultural como novo benefício do programa de incentivo ao CPF na nota fiscal.
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Notícias
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Criação da Casa de Passagem e Cultura Indígena de Curitiba tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/05/2022
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última modificação
11/05/2022 17h02
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registrado em:
Casa de Passagem Indígena,
povos indígenas,
Projetos,
Renato Freitas
Regulação da instalação desse equipamento público de forma permanente aguarda análise da Procuradoria Jurídica da CMC.
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Notícias
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Criação da mediação tributária em Curitiba é opção a cobranças judiciais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/03/2021
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registrado em:
Finanças,
Projetos,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte tem 124 itens, distribuídos em 36 artigos. Mediação tributária é uma das medidas previstas.
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Informação
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Notícias
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Criação da Patrulha da Pessoa Idosa começa a tramitar na Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/08/2023
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última modificação
24/08/2023 13h55
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registrado em:
Projeto Serginho do Posto,
Pessoa idosa,
Serginho do Posto,
Políticas públicas,
Terceira idade,
Projetos
Política pública tem o objetivo de proteger pessoas idosas em situação de violência por meio de atuação preventiva.
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