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Em 1º turno, plenário acata ajustes no Estatuto do Servidor do Legislativo
por Pedritta Marihá Garcia publicado 24/11/2020 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei de iniciativa da Comissão Executiva e mais quatro emendas foram aprovadas nesta terça.
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Proposta de lei desburocratiza a abertura de minimercados autônomos
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 06/04/2022 última modificação 06/04/2022 09h21 — registrado em: , , , ,
O autor, Marcelo Fachinello, diz que a medida gera renda e facilita o dia a dia dos moradores de condomínios.
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Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
por Fernanda Foggiato publicado 16/02/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
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Gestantes poderão ter gratuidade em ônibus de Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 18/02/2021 última modificação 17/02/2021 18h10 — registrado em: , , , , ,
Projeto isenta mulheres grávidas de baixa renda dos custos com transporte público para, assim, tornar mais acessível a realização dos exames de pré-natal.
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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 18/02/2021 última modificação 17/02/2021 18h12 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
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Pandemia: casas noturnas e bares podem ganhar licença de restaurantes
por José Lázaro Jr. publicado 19/02/2021 última modificação 22/02/2021 07h34 — registrado em: , , , , , , , , ,
O licenciamento extraordinário estaria condicionado à readequação dos espaços, que deveriam estar caracterizados para a nova atividade.
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Bairro de Curitiba pode ser reconhecido como o Polo das Noivas
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/07/2023 última modificação 13/03/2024 11h11 — registrado em: , , , , , , , ,
A proposta, do vereador Marcos Vieira, contempla região do bairro Sítio Cercado.
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Projeto incentiva doação de calçados e materiais esportivos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/07/2023 última modificação 21/07/2023 15h02 — registrado em: , , , , , ,
A ideia é que o “Programa Banca do Esporte” seja executado pela Prefeitura em parceria com a iniciativa privada e entidades.
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Propostas medidas contra crimes sexuais em procedimentos de saúde
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 14/07/2022 última modificação 14/07/2022 17h47 — registrado em: , , , , , , ,
O projeto regulamenta os direitos já previstos na Lei Orgânica do Município (LOM).
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Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
por Fernanda Foggiato publicado 22/04/2021 — registrado em: , ,
Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
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