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CMC rejeita projeto de lei para regulamentar uso do recuo frontal
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por Fernanda Foggiato
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publicado
30/11/2020
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última modificação
30/11/2020 16h08
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registrado em:
PL Professor Euler,
Professor Euler,
uso do recuo frontal,
Trabalho remoto,
Recuo Frontal,
PL Felipe Braga Côrtes,
Projetos,
Felipe Braga Côrtes,
Projeto rejeitado
Proposta tinha como justificativa dar segurança jurídica aos setores de gastronomia e de eventos.
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Notícias
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CMC tem novo projeto sobre câmeras para guardas municipais
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
12/06/2023
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última modificação
12/06/2023 11h34
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registrado em:
Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Guardas municipais,
Segurança pública,
Projetos,
Câmeras corporais,
Angelo Vanhoni
Em 2022, proposta de lei semelhante foi rejeitada pela maior parte dos vereadores de Curitiba.
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Notícias
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CMC terá Conselho Superior de Integridade e Conformidade
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/08/2023
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última modificação
02/08/2023 17h13
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registrado em:
Controladoria do Legislativo (Conlegis),
Integridade e Conformidade,
Compliance,
Ouvidoria do Legislativo,
Transparência,
Projeto de resolução,
Projetos,
Comissão Executiva,
Programa de Integridade e Compliance da CMC
Projeto da Comissão Executiva cria o Programa de Integridade e Conformidade da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CMC vota créditos R$ 92,6 mi para construção e ampliação de escolas e CMEIs
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por Pedritta Morais
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publicado
08/10/2021
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última modificação
08/10/2021 15h11
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho Remoto,
Aviso de Pauta,
Projetos,
Sessões híbridas
Na véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, também retorna à pauta o projeto que amplia a Lei de Proteção à Mulher.
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Informação
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Notícias
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CMC vota mudanças nas atribuições do Conselho Municipal de Cultura
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/12/2020
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última modificação
08/12/2020 15h24
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registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Proposta é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba. Ao todo, 13 projetos de lei estão na ordem do dia desta quarta-feira.
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Notícias
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CMC vota na quarta-feira nova regulamentação para Unidades de Conservação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/10/2020
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Meio ambiente,
Ordem do dia,
Sustentabilidade,
Aviso de pauta,
Projetos
O projeto revoga as leis municipais 9.804/2000 e 15.047/2017, que atualmente dispõem sobre as unidades de conservação
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Notícias
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CMC vota projeto do Parlamento Jovem e reconhecimento da visão monocular
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
23/10/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Projeto de lei elaborado pela segunda turma do programa Parlamento Jovem está na pauta desta segunda-feira, 26 de outubro.
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CMC vota regulação do uso do recuo frontal e homenagem à Carlos Vereza
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/11/2020
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última modificação
06/11/2020 21h28
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Protocolada em abril de 2019, a proposta que cria regras para o uso do recuo frontal recebeu um substitutivo geral, que será votado pelo plenário.
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CMC vota sanções para fura-fila da vacina e novo prazo do Refic Covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
05/02/2021
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última modificação
05/02/2021 16h42
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registrado em:
Ordem do Dia,
Ordem do dia,
Aviso de pauta,
Aviso de Pauta,
Projetos
Os dois projetos de lei foram protocolados na última semana de janeiro e tramitam em regime de urgência no Legislativo.
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CMC vota uso de preços de mercado em gastos com agentes públicos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
26/02/2021
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última modificação
26/02/2021 15h11
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registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Projeto de lei será votado em primeiro turno pelos vereadores na próxima segunda-feira (1º).
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