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Pagamento de multas por Pix em Curitiba está pronto para o plenário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/09/2023
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última modificação
14/09/2023 11h16
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registrado em:
Impostos,
Projeto Marcelo Fachinello,
PIX,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Projetos,
Tributos
Além deste, outros dois projetos de lei receberam aval da Comissão de Economia nesta semana.
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Notícias
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Pais poderão proibir filhos em atividades de gênero nas escolas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/09/2023
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última modificação
25/09/2023 15h41
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registrado em:
Atividades pedagógicas de gênero,
Eder Borges,
Rede Municipal de Ensino,
Projeto Eder Borges,
Identidade de gênero,
Escolas municipais,
Projetos
Projeto de lei semelhante já tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias
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Direitos Humanos aprova mudança gradual do sinal sonoro das escolas
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/08/2023
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissões permanentes,
Inclusão,
Projeto Jornalista Márcio Barros,
Lei da Perturbação do Sossego,
Poluição sonora,
Sinal escolar,
Projetos
Projeto de lei agora segue para a Comissão de Serviço Público.
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Notícias
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Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
07/04/2022 19h04
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Perturbação do sossego,
Regime de urgência,
Lei do Silêncio,
Poluição sonora,
Dalton Borba,
Alarme de segurança,
Segurança pública
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Notícias
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Proposto treinamento sobre primeiros socorros a recém-nascidos
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 07h22
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registrado em:
Primeiros socorros,
Recém-nascidos,
João da 5 Irmãos,
Projetos,
Hospitais e maternidades,
Saúde
O projeto, de João da 5 Irmãos, busca orientar pais e responsáveis sobre o que fazer em situações de emergência e como evitar a morte súbita.
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Notícias
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Código Tributário e ITBI podem mudar; Câmara de Curitiba avalia alterações
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 12h59
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registrado em:
ITBI,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Finanças,
Projetos
Decisões recentes do STF e do STJ mudam a aplicação das leis complementares em Curitiba. Para dar segurança jurídica, a prefeitura pede que os vereadores atualizem as normas.
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Notícias
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Proposta abertura de crédito especial à Casa da Mulher Brasileira
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/05/2021
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última modificação
13/05/2021 08h15
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registrado em:
Projetos,
Crédito adicional especial,
Casa da Mulher Brasileira,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Projeto de lei orçamentária,
Crédito orçamentário
Destinado a despesas de R$ 70 mil com serviços de TI, o crédito tramita na Comissão de Economia.
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Notícias
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Plenário aprova mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/06/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
Data comemorativa,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Projeto altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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Mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa apta à sanção
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
16/06/2021
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última modificação
16/06/2021 18h15
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registrado em:
Ordem do Dia,
Trabalho remoto,
Data comemorativa,
Segundo turno,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Vereadores ratificaram a aprovação do projeto de lei de Marcelo Fachinello (PSD) em segundo turno.
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Projeto de lei alerta para riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/10/2022
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última modificação
03/10/2022 14h48
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registrado em:
Maria Leticia,
Projetos,
Saúde da gestante,
Síndrome Alcoólica Fetal (SAF),
Saúde
A proposta é que locais com a venda de bebidas alcoólicas divulguem advertência ao distúrbio.
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