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Estatuto das Garantias dos Cidadãos tramita com substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
06/03/2024 14h35
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registrado em:
Amália Tortato,
Estatuto das Garantias dos Cidadãos,
Rodrigo Marcial,
Indiara Barboa,
Substitutivo geral,
Projetos
Em tramitação há quase um ano, texto consolida normas sobre a prestação dos serviços públicos em Curitiba.
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Notícias
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Projeto quer proibir a apreensão da mercadoria de ambulantes
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/09/2022
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última modificação
16/09/2022 17h43
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registrado em:
Código de Posturas,
Comércio ambulante,
Projetos,
Amália Tortato
A iniciativa prevê o incentivo à formalização da atividade com a figura do MEI.
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Notícias
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Propostas diretrizes das práticas integrativas e complementares
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/10/2021
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registrado em:
PL Herivelto Oliveira,
Saúde,
Terapias alternativas,
Práticas integrativas e complementares,
Código de Saúde,
Projetos
A iniciativa, de Herivelto Oliveira, altera o artigo da lei municipal que dispõe sobre terapias alternativas complementares pelo SUS.
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Notícias
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Projeto institui Agosto Cinza, de conscientização sobre incêndios
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
14/10/2021
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registrado em:
Projetos,
PL João da 5 Irmãos,
Campanhas de conscientização,
Prevenção a incêndios,
Agosto Cinza
O autor da proposta, João da 5 Irmãos, diz que a ideia é divulgar informações que possam salvar vidas.
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Notícias
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Curitiba pode ganhar Política de Inclusão ao Fomento Cultural
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/05/2022
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última modificação
12/05/2022 15h43
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registrado em:
Incentivo à cultura,
Projetos,
Cultura,
Mauro Ignácio
A proposta, de Mauro Ignácio, quer facilitar o acesso de grupos excluídos a editais de incentivo à cultura.
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Notícias
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Projeto de lei aumenta área do Polo Gastronômico do Alto Juvevê
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/05/2022
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última modificação
20/05/2022 07h28
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registrado em:
Gastronomia,
Polo Gastronômico do Alto Juvevê,
Marcelo Fachinello,
Cultura,
Projetos,
Polo Gastronômico
De iniciativa de Marcelo Fachinello, a proposta acrescenta uma quadra à região abrangida.
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Projeto em Curitiba prioriza convenções coletivas em editais de contratação
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
17/05/2024
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última modificação
17/05/2024 11h31
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registrado em:
Projeto Osias Moraes,
Editais,
Serviço terceirzado,
Convenções coletivas,
Projetos
Segundo o texto, acordos firmados com entidades sindicais precisam ser respeitadas em contratos.
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Programa de Valorização da Vida sugere ações para escolas municipais
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
29/06/2022
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última modificação
28/06/2022 09h19
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registrado em:
Saúde Mental,
Programa de Valorização da Vida,
Rede municipal de ensino,
Leonidas Dias,
Prevenção ao suicídio,
Projetos
O projeto é de Leonidas Dias e alerta à saúde mental dos estudantes.
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Poder público pode ser obrigado a usar linguagem simplificada em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/09/2021
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última modificação
22/10/2021 12h34
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registrado em:
PL Marcos Vieira,
Inclusão,
Linguagem simples,
Comunicação Alternativa ou Aumentativa,
Transparência,
CAA,
Administração pública,
Projetos
Com autoria de Marcos Vieira, o projeto pretende incentivar a administração pública a utilizar uma linguagem mais simples e clara, para o acesso da população.
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