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Uso indevido de símbolos cristãos poderá render multa em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/12/2023
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última modificação
23/12/2023 06h42
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registrado em:
Projeto Noemia Rocha,
Cristianismo,
Projetos,
Símbolos cristãos
Projeto de lei veda o uso dos símbolos em manifestações públicas e eventos se a intenção for para satirizar ou ridicularizar o cristianismo.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei cria o Dia do Conservadorismo em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
05/12/2022
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última modificação
05/12/2022 19h01
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registrado em:
Dia do Conservadorismo,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
O autor, Marciano Alves, diz que o conservadorismo defende a preservação das instituições sociais tradicionais.
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Notícias
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Projeto revoga leis do setor de bares, restaurantes e casas noturnas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
11/11/2022
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última modificação
13/11/2022 23h30
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registrado em:
Bares e casas noturnas,
Setor de entretenimento,
Revogação de lei,
Bares e restaurantes,
Desburocratização,
Setor de eventos,
Amália Tortato,
Projetos
A justificativa da proposta é desburocratizar as atividades do setor em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Cordão para indicar deficiência oculta e outros projetos recebem substitutivos
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 09h01
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Deficiência oculta,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Projetos
As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.
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Informação
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Notícias
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Proposto uso de resíduos de construção em obras e serviços públicos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
05/01/2022
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última modificação
31/08/2022 16h44
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registrado em:
Agregados reciclados,
PL Jornalista Márcio Barros,
Política pública,
Proteção ambiental,
Obras públicas,
caçambas,
Projetos,
resíduos sólidos
Política de uso preferencial de “agregados reciclados” poderá ser implantada pela Prefeitura de Curitiba. Projeto de lei tramita com substitutivo geral.
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Notícias
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Projeto ajusta a estrutura organizacional da Câmara de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/12/2022
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última modificação
16/12/2022 15h43
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registrado em:
Projetos,
Comissão Executiva,
Gestão da CMC,
Lideranças,
Comissão Executiva da CMC,
Estrutura organizacional,
Federações partidárias
A ideia é incluir as federações partidárias na regulamentação.
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Notícias
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Projeto regulamenta lista de espera por vagas de 0 a 3 anos em CMEIs
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Educação Infantil,
Projetos,
Trabalho Remoto,
CMEIs,
Fila de espera,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Pais que solicitarem vagas na rede municipal de ensino para crianças de 0 a 3 anos podem receber número de protocolo para acompanhar a fila de espera.
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Notícias
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Quanto cada radar multou em Curitiba? Projeto obriga divulgação dos dados
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/05/2022
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última modificação
10/05/2022 08h17
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registrado em:
Flávia Francischini,
Projetos,
Trânsito,
Radares
Iniciativa da vereadora Flávia Francischini (União) foi protocolada nesta segunda-feira (9) e propõe ampliar a transparência pública sobre as multas de trânsito aplicadas em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura será obrigada a divulgar dados da qualidade da água consumida em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/05/2022
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última modificação
12/05/2022 09h58
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registrado em:
Marcos Vieira,
Água,
Projetos
Em 2007, iniciativa semelhante foi arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Na segunda, plenário vota reestruturação do Conselho do Fundeb
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
14/05/2021
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registrado em:
Aviso de pauta,
Projetos,
Trabalho remoto,
Ordem do dia
Projeto é de iniciativa da Prefeitura de Curitiba e tramita em regime de urgência. Nesta sexta, recebeu o aval da Comissão de Educação.
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