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Curitiba pode ter Semana de Prevenção de Acidentes com Crianças
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por Isabela Miranda, especial para a CMC*
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publicado
29/10/2020
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registrado em:
PL Professora Josete,
Prevenção de acidentes,
Saúde,
Projetos,
Professora Josete
As ações previstas devem ocorrer na última semana do mês de agosto.
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Informação
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Notícias
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Proposta Semana da Cidadania nas escolas da rede municipal
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/05/2022
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última modificação
20/05/2022 07h41
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registrado em:
Educação,
Semana da Cidadania,
Cidadania,
Leonidas Dias,
Rede municipal de ensino,
Projetos
Com o objetivo de envolver a comunidade escolar, o projeto de Leonidas Dias remete à promulgação da Constituição Federal.
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Notícias
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Câmara pode incluir “Comida di Buteco” no calendário oficial de Curitiba
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
23/05/2022
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última modificação
20/05/2022 09h42
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registrado em:
Projetos,
Gastronomia,
Marcelo Fachinello,
Calendário oficial
Concurso que elege o melhor boteco da cidade, tradicionalmente realizado em abril, pode ser incluído no calendário oficial de eventos. Iniciativa é de Marcelo Fachinello.
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Informação
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Notícias
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Proposta a revogação de leis do entretenimento em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/05/2022
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última modificação
23/05/2022 08h29
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registrado em:
Setor de entretenimento,
Revogação de lei,
Cultura,
Amália Tortato,
Projetos
Autora do projeto, Amália Tortato quer desburocratizar obrigações e sanções impostas ao setor.
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Notícias
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Tramita na CMC proposta de parcelamento do ITBI em até 24 vezes
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
03/01/2022
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registrado em:
ITBI,
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Projetos,
tributos,
parcelamento
Projeto apresentado em dezembro passado altera a lei complementar municipal 108/2017.
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Notícias
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Projeto em análise pelas comissões atualiza Lei da CuritibaPrev
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
04/01/2022
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última modificação
03/01/2022 18h45
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Previdência complementar,
Projetos,
CuritibaPrev
Lei que instituiu o regime de previdência complementar da capital foi aprovada pela CMC em 2017 e fazia parte do Plano de Recuperação Fiscal.
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Notícias
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CMC analisa programa de gestão de desempenho dos servidores
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/01/2022
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última modificação
21/02/2022 13h39
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registrado em:
Estágio probatório,
Funcionalismo público,
Gestão de pessoas,
PL Prefeitura de Curitiba,
Avaliação funcional,
Projetos
Projeto protocolado pela Prefeitura de Curitiba aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
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Notícias
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CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/06/2022
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última modificação
30/06/2022 08h04
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
cuidadores familiares,
Projetos
Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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Notícias
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Vida útil de veículos de fretamento pode ser ampliada em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
09/09/2021
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última modificação
02/09/2021 15h55
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registrado em:
Projetos,
PL Marcos Vieira,
Projeto,
Fretamento,
Transporte coletivo
O autor, Marcos Vieira, justifica que o setor sofreu os efeitos da pandemia, com a paralisação das escolas, do turismo e das atividades de grandes indústrias.
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Notícias
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Projeto de lei revive polêmica e autoriza mototáxi em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
20/04/2022
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última modificação
02/01/2023 13h10
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registrado em:
Projetos,
PL Zezinho Sabará,
Mototáxi,
Transporte individual de passageiros
Apresentado em fevereiro, projeto altera a lei municipal 13.957/2012, que estabelece as regras gerais para o transporte individual de pessoas nos táxis.
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