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Projeto insere Procuradoria da Mulher no organograma da Câmara
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por Claudia Krüger
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publicado
08/06/2021
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última modificação
08/06/2021 07h20
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registrado em:
Organograma da CMC,
Procuradoria da Mulher,
Maria Leticia,
Noemia Rocha,
Tico Kuzma,
Flavia Francischini,
Projeto Comissão Executiva,
Projetos,
Professora Josete,
Carol Dartora
Medida busca efetivar atuação do órgão, criado em 2019, dentro da Casa Legislativa.
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Informação
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Notícias
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Câmara avalia a criação do Programa Alimento Solidário
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/11/2022
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última modificação
04/11/2022 17h22
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registrado em:
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN),
Prefeitura de Curitiba,
Programa Alimento Solidário,
Agricultura familiar,
Segurança alimentar e nutricional,
Projetos
Projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
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Notícias
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Projeto propõe a substituição do sinal escolar em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/11/2022
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última modificação
03/03/2023 12h06
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registrado em:
Lei de Perturbação do Sossego,
Estabelecimentos de ensino,
Jornalista Márcio Barros,
Pessoa com deficiência auditiva,
Inclusão,
Transtorno do espectro autista,
Poluição sonora,
Inclusão de pessoas com deficiência,
Sinal escolar,
Projetos
A ideia é que o barulho da campainha seja trocado por músicas ou alertas luminosos.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo retira obstáculo à tramitação de projeto na Câmara de Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/06/2024
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última modificação
06/06/2024 16h46
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registrado em:
Pier Petruzziello,
Transtorno do Espectro Autista,
Substitutivo geral,
TEA,
Projetos
Projeto de lei que prevê leitos adaptados nos hospitais de Curitiba para pessoas autistas é atualizado para avançar na Câmara de Vereadores.
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Informação
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Notícias
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Projeto em Curitiba isenta veículos de entrega do EstaR
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/04/2023
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última modificação
14/04/2023 17h14
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registrado em:
Projetos,
Transporte,
Mauro Bobato,
Estacionamento Regulamentado (EstaR)
Para ter direito ao benefício, o motorista precisaria cadastrar o veículo e seus dados pessoais junto ao Executivo.
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Notícias
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Política municipal pode assegurar direitos da população em situação de rua
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
25/10/2021
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última modificação
22/10/2021 17h33
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registrado em:
população em situação de rua,
PL Renato Freitas,
Políticas Públicas,
Projetos,
Assistência social
O autor, Renato Freitas, diz que o projeto garante a dignidade para a pessoa que, por quaisquer motivos, se encontre em situação de vulnerabilidade.
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Notícias
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Projeto que proíbe crianças em atividades com nudez recebe substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/01/2022
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registrado em:
Conteúdo pornográfico,
Exposições artísticas,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
PL Sargento Tânia Guerreiro,
Projetos
Proposta apresentada em agosto de 2021 recebeu adequações. Descumprimento da lei poderá acarretar em multa de R$ 3 mil.
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Notícias
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Lei do Patrimônio Cultural: projeto protege bens de ações político-ideológicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
12/01/2022
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última modificação
11/01/2022 15h57
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registrado em:
Depredação,
Vandalismo,
Projetos,
Patrimônio Cultural de Curitiba,
PL Marcelo Fachinello
Ideia é que bens considerados “obsoletos” sejam protegidos para preservar a história e a memória da cidade.
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Curitiba pode liberar bancas de jornais e revistas temáticas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/07/2024
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registrado em:
Comércio ambulante,
Projetos,
Bancas de jornais e revistas,
Incentivo ao turismo
Projeto de lei na Câmara de Curitiba autoriza que arquitetura de bancas de jornais remeta aos pontos turísticos da cidade.
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Notícias
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Projeto amplia a acessibilidade nas repartições públicas
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por Nanda Dalitz, especial para a CMC*
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publicado
10/02/2023
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última modificação
10/02/2023 17h05
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Educação,
Acessibilidade,
Eder Borges,
Central de Atendimento Surdo e Mudo (CASM),
Pessoa com Deficiência,
Projetos
Texto propõe a criação de Central de Atendimento ao Surdo e Mudo, com intérpretes de Libras para atendimento online.
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