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Vereadores confirmam regulamentação dos banheiros-família
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por Filipi Oliveira
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publicado
30/09/2021
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última modificação
30/09/2021 19h50
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
banheiros família,
Utilidade pública,
Projetos
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, o plenário do Legislativo aprovou a redação final de projeto que amplia a acessibilidade em Curitiba
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Informação
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Notícias
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Projeto altera Código de Posturas para proteger aves de colisões em edifícios
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por Pedritta Marihá Garcia Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2023
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última modificação
09/11/2023 14h53
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registrado em:
Avifauna,
Código de Posturas de Curitiba,
Projeto Dalton Borba,
Aves,
Projetos
Legislação vai determinar que construções com fachadas de vidro ou espelhadas adotem medidas de proteção à avifauna.
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Informação
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Notícias
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Fim da obrigação de distanciamento nas filas será votado em urgência
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por José Lázaro Jr.
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publicado
09/11/2021
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última modificação
10/11/2021 13h29
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registrado em:
Aifu,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Iniciativa revoga uma das doze condutas tipificadas como lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública na lei municipal 15.799/2021.
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba quer vender lote público no bairro Vila Izabel
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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última modificação
16/02/2024 15h58
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registrado em:
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos
Operação imobiliária depende da aprovação do projeto de lei pela Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Com foco na promoção da igualdade étnico-racial, projeto institui Julho das Pretas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
01/04/2021
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registrado em:
Mulheres negras,
PL Carol Dartora,
Igualdade étnico-racial,
Projetos,
Julho das Pretas
Proposta é de Carol Dartora (PT) e estabelece a realização de ações educativas pelo poder público, em parceria com a sociedade civil organizada.
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Notícias
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CMC discute projeto contra agressões a profissionais da educação
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 08h36
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registrado em:
Educação,
Conselho Municipal de Educação,
PL Professor Euler,
Programa de Acompanhamento Psicossocial,
Projetos
O autor, vereador Professor Euler, justifica que a proposta de lei possui caráter educativo, e não punitivo.
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Notícias
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Proposta para retomada de shows na pandemia recebe substitutivo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 14h54
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registrado em:
Pandemia Monitoramento da situação em Curitiba,
Pandemia da covid-19,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Setor de eventos,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
PL Flávia Francischini,
Projetos
A iniciativa, de autoria da vereadora Flávia Francischini, dispõe sobre protocolos sanitários para a realização segura das atividades.
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Informação
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Notícias
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Proposta a oferta de internet em restaurantes com cardápio digital
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 11h15
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registrado em:
Jornalista Márcio Barros,
Internet gratuita,
Cardápio digital,
Direito do Consumidor,
Bares e restaurantes,
Projetos
A justificativa do projeto de lei é proteger o direito do consumidor.
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Notícias
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Proposta a criação do Grupo Intersetorial de Combate à Burocracia em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/12/2023
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última modificação
23/12/2023 07h37
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registrado em:
Burocracia,
Desburocratização,
Projeto Nori Seto,
Grupo Intersetorial de Combate à Burocracia,
Projetos
Projeto de lei aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores.
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Notícias
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Projeto de lei pretende implantar Hortas Vivas em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
10/02/2022
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última modificação
04/02/2022 14h00
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registrado em:
PL Marcos Vieira,
Projetos,
Hortas Vivas
A proposta de Marcos Vieira (PDT) tem como objetivo cultivar plantas medicinais, incentivar os cidadãos a manterem sua farmácia natural, entre outros.
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