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Plano de Combate à Pedofilia é o 1º projeto dos novos vereadores da CMC
por José Lázaro Jr. publicado 14/01/2021 — registrado em: , , , , ,
Iniciativa da Sargento Tania Guerreiro fixa diretrizes para ações coordenadas de enfrentamento da pedofilia em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
por José Lázaro Jr. publicado 15/01/2021 — registrado em: , , , , ,
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto inclui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 18/01/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção do projeto é estimular reflexões nos alunos da rede pública municipal sobre a violência contra a mulher.
Localizado em Informação / Notícias
Terapia com cavalos pode virar programa municipal de saúde em Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 20/01/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto sugere criação de programa de equoterapia na capital do Paraná. Intenção é atender pacientes com deficiência física ou cognitiva.
Localizado em Informação / Notícias
Rede municipal de educação pode ter programa contra abuso sexual
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 04/02/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Proposta quer incluir no currículo dos estudantes palestras e distribuição de materiais para combater crimes sexuais contra crianças.
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Proposta educação como atividade essencial em Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 04/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h36 — registrado em: , , , , , , ,
Segundo o projeto de lei, as atividades das redes pública e privada não poderiam ser interrompidas em função da pandemia.
Localizado em Informação / Notícias
Imobiliária que negociar imóvel invadido pode ser multada em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/07/2023 última modificação 20/07/2023 09h04 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei em discussão na Câmara de Curitiba é do vereador Jornalista Márcio Barros.
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Pessoas com doença renal poderão usar vagas de estacionamento para PcD
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 05/07/2022 última modificação 05/07/2022 14h33 — registrado em: , , ,
Projeto de lei equipara esses pacientes a pessoas com deficiências para fins de acesso a percentual legal das vagas especiais.
Localizado em Informação / Notícias
Calendário oficial: Curitiba pode ter dia de conscientização sobre o ruído
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/04/2024 última modificação 16/04/2024 15h13 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei visa conscientizar sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde da população.
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Propostas alterações no Estatuto da Segurança Bancária de Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 30/06/2021 — registrado em: , , , , ,
Autores do projeto, Alexandre Leprevost e Flávia Francischini defendem a “modernização” da lei, fomentando a economia local.
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