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Proposta amplia atendimento especial a passageiros do transporte coletivo
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2023
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última modificação
24/07/2023 17h06
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registrado em:
Acessibilidade,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
mobilidade urbana,
Projeto de lei,
PL Dalton Borba,
Sistema de Transporte Coletivo
Projeto prevê acessibilidade a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com criança de colo e também com mobilidade reduzida.
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Informação
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Notícias
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Projeto pretende dar visibilidade a propagandas educativas sobre saúde
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/07/2023
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última modificação
20/07/2023 16h43
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registrado em:
PL Eder Borges,
Campanhas de conscientização,
Unidades Básicas de Saúde,
Projeto de lei,
Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura (SMCS)
De autoria do vereador Eder Borges, objetivo é levar informação aos cidadãos que frequentam as unidades de saúde do Município.
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Notícias
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Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/07/2023
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última modificação
21/07/2023 15h38
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registrado em:
maus-tratos,
Projeto de lei,
PL Pier Petruzziello,
Lei de Maus-Tratos aos Animais
Caso aprovada, a norma passará a descrever o que é considerado castigo, no adestramento de animais.
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Notícias
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Projeto de lei torna Curitiba mais atrativa para eventos esportivos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/04/2024
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registrado em:
Eventos da CMC,
Esporte e Lazer,
Marcelo Fachinello,
Projeto de lei,
Grandes eventos,
Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Vereador Marcelo Fachinello pretende flexibilizar restrições à publicidade em espaços públicos durante a realização de eventos esportivos em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei estabelece controle parental da internet em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/01/2024
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última modificação
22/01/2024 14h21
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registrado em:
Segurança,
Controle parental,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Projeto de lei,
Internet
De acordo com o autor Nori Seto, a proposição se justifica, pois 78% das crianças e adolescentes têm celular próprio e frequentam a internet por muitas horas contínuas.
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Notícias
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Danos estruturais: vistorias podem virar regra para edificações de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/11/2023
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última modificação
01/11/2023 09h13
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registrado em:
Vistoria periódica em edificações,
Urbanismo,
Construção Civil,
Projeto de lei,
Frente Parlamentar Condominial
Projeto de lei determina que edificações de Curitiba passem por inspeção a cada 5 anos. Quem não fizer laudos, ou descumprir medidas preventivas, será multado.
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Notícias
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Projeto de lei quer segurança armada para coibir ataque a escolas em Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 07h54
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registrado em:
Rodrigo Braga Reis,
segurança nas escolas,
PL Rodrigo Reis,
Projeto,
Projeto Rodrigo Reis,
Projeto de lei
Vereador Rodrigo Reis sugere vigilância privada nas escolas para evitar ataques a estudantes em Curitiba.
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Notícias
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Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/10/2023
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última modificação
20/10/2023 08h56
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registrado em:
feminicídio,
Direitos da criança,
Projeto de lei,
Projeto Dalton Borba,
Violência doméstica,
Feminicídio,
combate ao feminicídio,
PL Hernani,
Projeto Hernani,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Hernani,
Maus-tratos a crianças e adolescentes,
PL Dalton Borba,
Violência contra a mulher,
Proteção à criança e ao adolescente
Projeto de lei garante acolhimento e prioridade em serviços públicos
a vítimas e testemunhas de feminicídio em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer regulamentar lei de 2019 que criou espaços Playpet
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/02/2024
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última modificação
06/02/2024 15h37
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registrado em:
Nori Seto,
Pet Friendly,
Projeto Nori Seto,
Direitos dos animais,
Projeto de lei,
Playpet
Autor do projeto, Nori Seto sugere usar lei Pet Friendly, sobre animais em ambientes comerciais privados, para regulamentar espaços públicos.
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Projeto cria política para egressos do sistema penal em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/01/2024
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última modificação
29/01/2024 11h41
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registrado em:
Sistema prisional,
Segurança,
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Direitos Humanos,
Projeto de lei,
Segurança pública
Uma das propostas é a garantia de 2% das vagas para egressos em licitações da Administração Pública do Município, que demandem contratação de mão-de-obra.
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