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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/06/2022
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última modificação
23/06/2022 07h57
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registrado em:
alienação de imóvel público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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Informação
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Notícias
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CCJ autoriza tramitação do Novo Plano de Carreira da Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/04/2023
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última modificação
11/04/2023 17h27
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registrado em:
Funcionalismo,
Planos de carreira,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Pauta da Comissão de Constituição e Justiça tinha 15 projetos de lei, dos quais 6 foram liberados para tramitar e 1 foi arquivado.
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Informação
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Notícias
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CCJ libera trâmite da exclusão da CMC do Conselho de Transporte
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
22/03/2023
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última modificação
23/03/2023 09h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Transporte,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR),
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 8 ganharam parecer favorável e tramitam na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Educação,
Indiara Barbosa,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Denian Couto,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Marcelo Fachinello,
Amália Tortato
Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
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Notícias
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CCJ pede ao Executivo mais informações sobre políticas a imigrantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/08/2022
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última modificação
24/08/2022 16h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
imigrantes e refugiados,
CCJ,
Esporte Paralímpico,
Dia do Fusca
Proposta pretende facilitar acesso a serviços públicos de assistência social, saúde e educação.
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Informação
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Notícias
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CMC acata desconto de 90% no ITBI de “contratos de gaveta”
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/12/2022
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última modificação
13/12/2022 15h28
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registrado em:
Desconto no ITBI,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Projeto de lei complementar,
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Em urgência, a mensagem do Executivo recebeu apoio em 1º turno, com unanimidade.
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Informação
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Notícias
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CMC acelera projeto para Curitiba participar da Semana de Regularização Tributária
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/10/2023
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última modificação
25/10/2023 12h08
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Autocomposição,
Procuradoria-Geral do Município (PGM),
Finanças
Vereadores decidiram votar em regime de urgência a autorização para a Procuradoria Geral do Município firmar acordos em nome da Prefeitura de Curitiba.
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Notícias
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CMC analisa mensagens voltadas à previdência dos servidores
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/04/2022
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última modificação
29/04/2022 08h34
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registrado em:
Previdência complementar,
Segunda parte da ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Previdência,
CuritibaPrev,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Funcionalismo público,
Gratificação técnica especial (GTE),
Aviso de pauta,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Secretaria Municipal da Educação,
Funcionalismo,
Reforma Previdenciária
Um dos projetos quer incluir o impacto da Reforma Previdenciária na LDO. O outro, alterar a CuritibaPrev.
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CMC aprova atualização do Conselho Municipal de Emprego
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 13h50
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho (CMERT),
Fundação de Ação Social,
Regime de urgência
Em urgência do Legislativo, a mensagem retorna à pauta, nesta quarta-feira (19), para a segunda votação.
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Notícias
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CMC aprova regime de urgência ao reajuste do funcionalismo municipal
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por Fernanda Foggiato
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publicado
25/11/2020
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registrado em:
Conselheiros tutelares,
Regime de urgência,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Recursos Humanos,
Funcionalismo
Reajuste ao subsídio dos conselheiros tutelares também será votado na próxima terça-feira (1º).
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