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Revisão da multa a terrenos baldios será debatida na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
17/03/2023
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última modificação
17/03/2023 11h32
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registrado em:
PL Executivo,
Limpeza forçada,
Prefeitura de Curitiba,
Terrenos baldios
Prefeitura quer melhorar a redação do dispositivo que autoriza a entrada de equipes de limpeza em potenciais focos de dengue. Multa sobe 27%.
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Informação
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Notícias
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Nesta terça, Câmara vota criação de 839 vagas na Educação de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/06/2024
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última modificação
14/06/2024 11h55
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registrado em:
CMEIs,
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Aviso de pauta,
Secretaria Municipal de Educação
Projetos de lei do Executivo entram na Ordem do Dia "trancando a pauta" da Câmara de Curitiba até serem votados pelos vereadores.
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Informação
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Notícias
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Emenda à LOM: Prefeitura de Curitiba quer desburocratizar operações imobiliárias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/06/2024
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última modificação
02/09/2024 17h26
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Prefeitura de Curitiba,
Fundação de Ação Social,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cohab-CT,
Urbs,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2024,
Curitiba S/A
Para facilitar operações imobiliárias das fundações e sociedades de economia mista, a Prefeitura de Curitiba pede à CMC alteração da Lei Orgânica do Município.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba vota compra de terreno da Cohab na terça
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/08/2023
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última modificação
18/08/2023 09h54
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Operação imobiliária,
Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Cohab-CT,
Notícias Curitiba,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Em regime de urgência, projeto do Executivo será discutido em reunião extraordinária da Comissão de Economia.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, plenário acata novo limite com Fazenda Rio Grande
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 17h21
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registrado em:
Limite territorial,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Herivelto Oliveira,
Utilidade pública
Projeto é do Executivo. CMC também reconheceu o trabalho de associação.
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Informação
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Notícias
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Aberta consulta pública sobre contas de 2019 da Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
05/08/2021
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registrado em:
Rafael Greca,
Contas municipais,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Contas Municipais 2019,
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Parecer prévio do TCE-PR é pela regularidade das contas, sem ressalvas. População tem até 2 de outubro para questionar análise à Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba avalia mudanças na Smap e em conselhos municipais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
06/08/2021
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última modificação
05/08/2021 17h48
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
PL Executivo,
Direitos Humanos,
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal,
Conselho Municipal de Política Étnico Racial,
Secretaria Municipal de Governo
Projetos do Executivo dependem da concordância dos vereadores de Curitiba para serem efetivados como leis municipais.
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Informação
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Notícias
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Após mudar LOM, Câmara discute regras de transição para aposentadoria
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/10/2021
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última modificação
23/11/2021 19h16
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registrado em:
IPMC,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Reforma previdenciária,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Projetos,
Reforma Previdenciária
Com a incorporação da EC 103/2019 à Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba enviou projeto de lei complementar com regras para aposentadoria e contribuição dos beneficiários.
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Informação
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Notícias
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Prazo para revisão do IPTU e Praça da Suécia serão votados com urgência
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/11/2021
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última modificação
29/11/2021 19h34
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Pier Petruzziello,
IPTU
Projetos com regime de urgência do Legislativo são votados na sessão plenária subsequente aos três dias úteis de prazo regimental, mesmo que sem parecer das comissões.
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Notícias
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Plenário apoia proteção integral das reservas naturais de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/04/2022
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última modificação
06/04/2022 12h29
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registrado em:
Prazo para emendas,
Maria Leticia,
Meio ambiente,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Prefeitura de Curitiba,
Reservas de Proteção do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs),
Unidades de Conservação,
Sessões plenárias
A mensagem do Executivo foi aprovada, nesta manhã, em primeiro turno unânime. A ideia é descartar intervenções nas RPPNMs.
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Notícias