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Direitos Humanos aprova mudança gradual do sinal sonoro das escolas
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/08/2023 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei agora segue para a Comissão de Serviço Público.
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Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 08/04/2022 — última modificação 07/04/2022 19h04 — registrado em: , , , , , , , ,
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Projeto propõe a substituição do sinal escolar em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 08/11/2022 — última modificação 03/03/2023 12h06 — registrado em: , , , , , , , , ,
A ideia é que o barulho da campainha seja trocado por músicas ou alertas luminosos.
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Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 16/02/2024 — última modificação 19/02/2024 06h07 — registrado em: , , , , ,
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
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