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Projeto acaba com aplicação de multas relacionadas à pandemia em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 17/03/2022 última modificação 17/03/2022 15h07 — registrado em: , , ,
Protocolada por Alexandre Leprevost, a iniciativa já tem a adesão, em coautoria, de mais cinco vereadores. Projeto revoga trechos da lei municipal 15.799/2021.
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Projeto aumenta prazo para quitação de multas da pandemia em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 16/01/2023 última modificação 30/01/2023 16h52 — registrado em: , , , ,
Prazo para quitação de multas por descumprimento de medidas sanitárias na pandemia terminou em dezembro. Projeto dá mais 6 meses para a regularização.
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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/03/2022 última modificação 15/03/2022 16h14 — registrado em: , , , , , ,
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Projeto prioriza alunos órfãos para matrículas integrais em escolas municipais
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 19/11/2021 — registrado em: , , , , , ,
A proposta, do Professor Euler (PSD), se aplica às crianças órfãs de pai, mãe ou tutor legal.
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Projeto que reforça multas para festas clandestinas tramita em urgência
por Pedritta Marihá Garcia publicado 03/03/2021 última modificação 09/03/2021 14h46 — registrado em: , , , , , , , ,
Objetivo é que a Prefeitura de Curitiba possa multar os donos de imóveis onde eventos em massa, como as festas clandestinas, estão sendo realizados.
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Proposta divulgação diária de vacinados da Covid-19 em Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 08/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h30 — registrado em: , , , , , ,
Ideia também é dar transparência ao recebimento de lotes da vacina e eventuais alterações no Plano Municipal de Imunização.
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Proposta educação como atividade essencial em Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 04/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h36 — registrado em: , , , , , , ,
Segundo o projeto de lei, as atividades das redes pública e privada não poderiam ser interrompidas em função da pandemia.
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Sanções para fura-fila da vacina da covid-19 entram em urgência
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/02/2021 última modificação 05/02/2021 10h30 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei em tramitação altera a lei que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da Covid-19.
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Sem eventos, impacto na economia do PR é de menos R$ 25 bi, aponta Abeoc
por Pedritta Marihá Garcia publicado 30/06/2021 última modificação 30/06/2021 17h02 — registrado em: , , , , , , , , ,
Associação Brasileira de Empresas de Eventos do Paraná (Abeoc/PR) apresentou, na Tribuna Livre da CMC, os números da crise enfrentada pelo setor em decorrência da pandemia da covid-19.
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Vereadores aprovam urgência a projeto que altera o Refic Covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 02/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h39 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Protocolado pela prefeitura, o texto prevê que débitos tributários vencidos até 31 de dezembro do 2020 poderão ser regularizados via Refic.
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