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Substitutivo reconhece grafite e outras modalidades como arte urbana
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h07
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registrado em:
Grafite,
muralismo,
Substitutivo geral,
PL Marcos Vieira,
Fundação Cultural de Curitiba,
arte urbana,
PL Professora Josete
Também foi apresentado novo texto na CMC sobre o uso de créditos da Nota Curitibana para compra de ingressos em atividades culturais.
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Informação
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Notícias
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Sancionado Dossiê das Mulheres para sistematizar atendimentos
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/08/2022
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última modificação
14/09/2022 14h35
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registrado em:
PL Professora Josete,
Leis sancionadas,
Dossiê das Mulheres,
#Agoraélei
Dados de serviços prestados às mulheres deverão ser disponibilizados ao público.
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Informação
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Notícias
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Projeto assegura direito à amamentação durante provas de concursos públicos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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última modificação
19/04/2022 15h14
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registrado em:
Projetos,
Amamentação,
Concursos públicos,
PL Professora Josete
Iniciativa em tramitação na CMC pode beneficiar mães concurseiras que têm bebês de até 6 meses de idade na data da realização do concurso público.
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Notícias
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Amamentação,
Concursos públicos,
Comissões permanentes,
PL Professora Josete
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Proposta qualificação profissional da vítima de violência doméstica
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
11/03/2022
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última modificação
14/03/2022 09h05
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registrado em:
Violência doméstica,
PL Carol Dartora,
PL Professora Josete,
Pessoa em situação de vulnerabilidade,
Programa Apoio Mulher,
Projetos,
Violência contra a mulher
Protocolada na Semana da Mulher, a iniciativa é assinada pelas vereadoras Carol Dartora e Professora Josete.
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Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
03/02/2022 09h03
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registrado em:
PL Sabino Picolo,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Declaração de Utilidade Pública,
Denominação de logradouro,
PL Professora Josete,
Sessões híbridas
Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.
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Serviço de compartilhamento de bicicletas poderá ser regulado em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/01/2022
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última modificação
20/01/2022 12h16
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registrado em:
Bibicletas,
Projetos,
modais de transporte,
PL Carol Dartora,
PL Maria Leticia,
PL Marcos Vieira,
PL Renato Freitas,
PL Flavia Francischini,
compartilhamento de bicicletas,
PL Noemia Rocha,
PL Professora Josete
Empresas de aluguel de bicicletas poderão ter regras previstas em lei para atuar no serviço de compartilhamento de bikes na cidade.
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Informação
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Notícias
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Atualização no Estatuto dos Servidores da CMC acatada em 1º turno
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/01/2022
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última modificação
12/01/2022 20h58
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Recesso parlamentar,
Regime Integral de Trabalho (RIT),
Sessão legislativa extraordinária,
Auxílio-funeral,
PL Professora Josete,
PL Tico Kuzma
Projeto de lei viabiliza a aplicação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com jornada inferior a 40 horas semanais e regulamenta auxílio-funeral a comissionados.
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Plenário começa a votar projetos de reposição ao funcionalismo nesta quarta
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/01/2022
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última modificação
11/01/2022 11h10
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Reuniões extraordinárias,
Recesso parlamentar,
Funcionalismo público,
Sessão legislativa extraordinária,
PL Prefeitura de Curitiba,
PL Professora Josete,
PL Tico Kuzma
Os vereadores acataram, nesta manhã, requerimento para a análise das propostas de lei em sessões legislativas extraordinárias nesta quarta (12) e quinta-feira (13), às 14 horas.
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Projeto atualiza RIT e auxílio-funeral no Estatuto dos Servidores do Legislativo
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por Claudia Krüger
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publicado
04/01/2022
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Reuniões extraordinárias,
Comissão Executiva,
Funcionalismo público,
Regime Integral de Trabalho (RIT),
Comissão Executiva da CMC,
Auxílio-funeral,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
PL Tico Kuzma
Adequação em norma leva em conta aprovação do Regime Integral de Trabalho (RIT) a carreiras com carga horária inferior a 40 horas semanais.
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