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Protocolada nova tentativa de exigir Lei dos Aprendizes nas licitações de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
10/11/2020
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última modificação
09/11/2020 17h31
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registrado em:
PL Dona Lourdes,
PL Herivelto Oliveira,
Projetos,
PL Cacá Pereira,
Trabalho remoto,
Lei do Aprendiz,
PL Thiago Ferro,
PL Professora Josete
Projeto tenta emplacar obrigação de médias e grandes empresas cumprirem cota de 5% para aprendizes
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Informação
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Notícias
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Proposta qualificação profissional da vítima de violência doméstica
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
11/03/2022
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última modificação
14/03/2022 09h05
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registrado em:
Violência doméstica,
PL Carol Dartora,
PL Professora Josete,
Pessoa em situação de vulnerabilidade,
Programa Apoio Mulher,
Projetos,
Violência contra a mulher
Protocolada na Semana da Mulher, a iniciativa é assinada pelas vereadoras Carol Dartora e Professora Josete.
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Notícias
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CMC acata homenagem a servidora, operação imobiliária e utilidades
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por Fernanda Foggiato
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publicado
15/12/2021
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última modificação
15/12/2021 17h52
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registrado em:
Pandemia Homenagens às vítimas da Covid-19,
Ordem do dia,
Operação imobiliária,
PL Prefeitura de Curitiba,
Declaração de Utilidade Pública,
Denominação de logradouro,
PL Professora Josete,
Sessões híbridas
As 6 matérias passaram em primeiro turno; no total, 12 projetos foram discutidos na sessão desta quarta-feira (15).
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Notícias
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Projeto prevê instalação de eliminadores de ar na distribuição de água
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
20/07/2021
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última modificação
30/07/2021 08h24
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registrado em:
Racionamento de água,
Abastecimento de água,
Projetos,
PL Professora Josete,
Água
A autora da iniciativa, Professora Josete (PT), quer “que seja cobrado do consumidor apenas o montante correspondente ao efetivo consumo”.
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Notícias
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CCJ acata direito à amamentação durante prova de concurso público
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Amamentação,
Concursos públicos,
Comissões permanentes,
PL Professora Josete
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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Proposta implantação do Programa Farmácia Viva em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/07/2021
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registrado em:
Fitoterapia,
PL Carol Dartora,
Projetos,
PL Renato Freitas,
Trabalho remoto,
Bancada do PT,
Fitoterápicos,
Bancada parlamentar,
PL Professora Josete,
Farmácia Viva
Projeto de lei objetiva fazer com que a capital atenda a portaria 866/2010, do Ministério da Saúde, que regulamenta a instituição do programa no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Informação
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Notícias
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Proposta divulgação antecipada de reajuste na tarifa de ônibus
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/04/2021
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última modificação
19/04/2021 08h47
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registrado em:
Transporte coletivo,
PL Professora Josete,
Reajuste da tarifa,
Projetos,
PL Tico Kuzma
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Rejeitado na legislatura passada, o projeto foi reapresentado.
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Notícias
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Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
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por José Lázaro Jr.
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publicado
14/12/2020
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última modificação
14/12/2020 16h24
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Acidentes com crianças,
Submissão de parecer contrário,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
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Notícias
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Semana de Prevenção de Acidentes com Crianças é aprovada em 1º turno
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/04/2021
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registrado em:
PL Bruno Pessuti,
PL Mauro Bobato,
utilidade pública,
Ordem do dia,
PL Professora Josete,
Trabalho Remoto,
Professora Josete,
prevenção,
acidentes com crianças,
Bruno Pessuti,
Mauro Bobato,
Projetos,
calendário oficial de Curitiba
Data será incluída no calendário oficial da cidade em agosto. Projeto de lei é de iniciativa de Professora Josete.
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Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
03/02/2022 09h03
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registrado em:
PL Sabino Picolo,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Declaração de Utilidade Pública,
Denominação de logradouro,
PL Professora Josete,
Sessões híbridas
Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.
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