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Projeto dá salvaguarda jurídica à operação irrestrita de serviços essenciais
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
20/04/2021
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última modificação
19/04/2021 17h37
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Intenção é assegurar que prestadores de serviços essenciais, mesmo que como atividade secundária, possam seguir abertos sob medidas restritivas.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei propõe alteração na cobrança do EstaR em Curitiba
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
03/05/2022
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última modificação
03/05/2022 09h36
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registrado em:
EstaR Digital,
Estacionamento regulamentado,
Projeto,
Denian Couto,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
PL Denian Couto,
EstaR,
PL
Cobrança do estacionamento seria efetivada somente após 30 minutos de permanência na vaga. Projeto é dos vereadores Professor Euler e Denian Couto.
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Notícias
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Projeto de vereador autoriza adesão de Curitiba a consórcio da vacina
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/03/2021
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última modificação
09/04/2021 16h04
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia do coronavírus,
Vacina da Covid-19,
PL Professor Euler,
Consórcio da vacina,
Projetos
Autor da proposta, Professor Euler diz que a iniciativa é constitucional e pode facilitar o trâmite de adesão ao consórcio.
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Notícias
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Projeto facilita prestação de contas das APPFs das escolas públicas de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
25/01/2022
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registrado em:
Educação,
Escolas municipais,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Professor Euler quer alterar a lei que rege o uso do fundo rotativo para permitir a contratação pontual de serviços de contabilidade, necessários à prestação de contas.
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Informação
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Notícias
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
07/12/2021
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última modificação
06/12/2021 17h23
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registrado em:
Cabeamento,
PL Professor Euler,
Concessionária de energia elétrica,
Substitutivo geral,
Fiação em postes,
Projetos
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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Notícias
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Projeto prioriza alunos órfãos para matrículas integrais em escolas municipais
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
19/11/2021
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registrado em:
Educação,
Ensino integral,
crianças e adolescentes,
Pandemia,
PL Professor Euler,
Órfãos da covid-19,
Projetos
A proposta, do Professor Euler (PSD), se aplica às crianças órfãs de pai, mãe ou tutor legal.
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Notícias
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Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
25/02/2021
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registrado em:
Direitos dos idosos,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
IPTU,
Finanças,
Projetos
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
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Notícias
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Projeto que reforça multas para festas clandestinas tramita em urgência
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
03/03/2021
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última modificação
09/03/2021 14h46
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registrado em:
PL Professor Euler,
Pandemia,
Festas Clandestinas,
Regime de urgência,
Covid-19,
Câmara Municipal de Curitiba,
novo coronavírus,
Curitiba,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia
Objetivo é que a Prefeitura de Curitiba possa multar os donos de imóveis onde eventos em massa, como as festas clandestinas, estão sendo realizados.
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Projeto quer alterar lei sobre o funcionamento no transporte escolar
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por Redação
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publicado
01/09/2021
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última modificação
31/08/2021 16h01
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registrado em:
Urbs,
Projetos,
Transporte escolar,
PL Professor Euler
Autor da proposta, Professor Euler quer desburocratizar o transporte escolar, um dos serviços mais afetados com a pandemia
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Projeto quer instituir grêmios estudantis em escolas municipais
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
15/07/2021
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registrado em:
Educação,
Rede municipal de educação,
PL Professor Euler,
Grêmios estudantis,
Projetos
A proposta, do vereador Professor Euler, abrange os estabelecimentos da rede municipal com turmas do 6º ao 9º ano.
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