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Aprovado reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 22/02/2021 — última modificação 31/03/2021 18h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
A matéria foi aprovada em primeiro turno e, antes de estar pronta para sanção, precisa retornar à pauta na próxima segunda-feira (1ª) em segunda votação.
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Propostas alterações na lei que pune quem desrespeita medidas anticovid
por Marcio Silva — publicado 23/02/2021 — última modificação 05/03/2021 17h20 — registrado em: , , , ,
Professor Euler defende que a norma seja “corrigida”, para que não prejudique empreendedores e seja efetiva.
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Projeto propõe ampliar a faixa de idosos com direito a redução de IPTU
por Higor Paulino*, especial para a CMC — publicado 25/02/2021 — registrado em: , , , , ,
Em Curitiba, idosos com mais de 65 anos já conseguem abater parte do tributo. Com mudanças, idade mínima passaria a ser de 60 anos.
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Projeto regulamenta concursos públicos da administração municipal
por Fernanda Foggiato — publicado 23/04/2021 — registrado em: , ,
Conforme a proposição, os certames só poderiam ser cancelados ou suspensos com a antecedência mínima de 72 horas da aplicação das provas.
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CMC rejeita projeto de lei para regulamentar uso do recuo frontal
por Fernanda Foggiato — publicado 30/11/2020 — última modificação 30/11/2020 16h08 — registrado em: , , , , , , , ,
Proposta tinha como justificativa dar segurança jurídica aos setores de gastronomia e de eventos.
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Aprovada multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 09/03/2021 — última modificação 10/03/2021 09h29 — registrado em: , , , , , , , ,
Projeto determina multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil, aprovadas após duas horas de debate e votação apertada, com 16 votos “sim” e 15 “não”.
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Cumprimento da Lei do Aprendiz como critério de contratação é rejeitado na CMC
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr. — publicado 29/09/2020 — última modificação 30/09/2020 15h02 — registrado em: , , , , , , ,
Com 17 votos contrários e 11 favoráveis, o plenário rejeitou o projeto que condicionava contratos com a prefeitura ao cumprimento da Lei do Aprendiz.
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Grandes geradores de resíduos que têm coleta privada podem ser isentos da taxa do lixo
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 28/07/2021 — última modificação 29/07/2021 13h19 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei complementar tramita na CMC desde o fim de abril e já recebeu substitutivo geral.
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Incentivo a “Cabides Solidários” volta a tramitar na Câmara de Curitiba
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 10/06/2022 — última modificação 10/06/2022 11h35 — registrado em: , , , , , ,
Para o autor, Professor Euler, ação voluntária ajudará pessoas em situação de rua a enfrentar o rigoroso inverno de Curitiba.
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