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Atualização do Código de Posturas prevê livre exercício profissional
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 21/02/2022 — última modificação 21/02/2022 16h45 — registrado em: , , , , , , , ,
Mensagem do Executivo, para a revogação de dispositivo da lei municipal, foi aprovada em primeiro turno.
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Acatada urgência a nova regulamentação de consórcio público
por Fernanda Foggiato — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 14h30 — registrado em: , , , , , ,
Segundo o Executivo, é necessário atualizar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais devido a novo entendimento do TCE-PR. O projeto será votado na próxima segunda (13).
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Na segunda, CMC vota regras de transição à previdência dos servidores
por Fernanda Foggiato — publicado 10/12/2021 — última modificação 10/12/2021 15h03 — registrado em: , , , , , , , ,
A mensagem tramita desde 26 de outubro, mesmo dia em que foi confirmada aplicação da Reforma da Previdência à Lei Orgânica do Município.
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CMC aprova texto-base das regras à reforma na previdência dos servidores
por Fernanda Foggiato — publicado 13/12/2021 — última modificação 13/12/2021 14h03 — registrado em: , , , , , , ,
A mensagem do Executivo foi debatida por quase 3 horas, por 14 vereadores e sindicatos. A sessão será retomada à tarde, para a votação das emendas e outros projetos.
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Plenário ratifica novo protocolo do Consórcio das Guardas Municipais
por Fernanda Foggiato — publicado 13/12/2021 — última modificação 13/12/2021 20h11 — registrado em: , , , , , ,
Na 1ª discussão, em regime de urgência, a mensagem teve 26 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Em 2º segundo turno, foi confirmado crédito solicitado pelo Executivo.
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Projeto em análise pelas comissões atualiza Lei da CuritibaPrev
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 04/01/2022 — última modificação 03/01/2022 18h45 — registrado em: , , ,
Lei que instituiu o regime de previdência complementar da capital foi aprovada pela CMC em 2017 e fazia parte do Plano de Recuperação Fiscal.
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CMC analisa programa de gestão de desempenho dos servidores
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 06/01/2022 — última modificação 21/02/2022 13h39 — registrado em: , , , , ,
Projeto protocolado pela Prefeitura de Curitiba aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
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Projeto para facilitar acesso da classe artística a editais passa em 1º turno
por Fernanda Foggiato e Filipi Oliveira — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 14h28 — registrado em: , , , , , , ,
Também foi acatada, em primeira votação, proposta de declaração de utilidade pública municipal.
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Doação de terreno à Cohab-CT segue para sanção do Executivo
por Fernanda Foggiato — publicado 03/02/2021 — registrado em: , , , , , ,
Plenário também aprovou projeto de lei para denominar logradouro em homenagem a enxadrista paranaense.
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Uso de áreas públicas na habitação pauta debate sobre alienação de imóvel
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 18h43 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de iniciativa do Executivo recebeu 30 votos favoráveis e 6 contrários em segundo turno.
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