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Substitutivo autoriza aparelho de TV e som ambiente em bares e restaurantes
por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/08/2023 última modificação 04/08/2023 09h25 — registrado em: , , , , ,
Atualmente a lei exige um alvará específico, levando restaurantes e lanchonetes a serem multados.
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Taxistas e transportadores escolares podem ser isentos de taxa
por Fernanda Foggiato publicado 10/12/2020 última modificação 10/12/2020 13h54 — registrado em: , , , , , ,
Taxa de outorga onerosa é paga à Urbs. Isenção seria válida durante emergência em saúde pública causada pela pandemia.
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Vereadores aprovam Cidadania Honorária de Curitiba para Gilberto Giacoia
por José Lázaro Jr. publicado 08/11/2021 última modificação 09/11/2021 12h01 — registrado em: , , , , ,
Membro do Ministério Público do Paraná desde 1980, Gilberto Giacoia está, atualmente, no quarto mandato como Procurador-geral de Justiça do Estado.
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Vereadores aprovam utilidade pública ao Hospital Evangélico Mackenzie
por Pedritta Marihá Garcia publicado 23/06/2021 — registrado em: , , , , ,
Documento é necessário, por exemplo, para que o Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor do hospital, possa firmar convênio para repasse de recursos públicos.
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