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Vereadores confirmam programa contra violência doméstica
por Fernanda Foggiato — publicado 10/11/2021 — última modificação 10/11/2021 12h03 — registrado em: , , , , , , , , ,
Duas mensagens do Executivo e Cidadania Honorária também receberam o aval em plenário em 2º turno e seguem para sanção.
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Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba
por José Lázaro Jr. — publicado 19/09/2022 — última modificação 19/09/2022 14h50 — registrado em: , , , , , , , ,
Maternidades de Curitiba deverão ter espaços separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, diferente das alas destinadas às mulheres com recém-nascidos.
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Março Verde: CMC acata campanha para saúde visual primária
por Fernanda Foggiato — publicado 19/04/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Proposto por Osias Moraes e Pastor Marciano Alves, o projeto de lei foi aprovado em 1º turno.
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Serviço de compartilhamento de bicicletas poderá ser regulado em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 20/01/2022 — última modificação 20/01/2022 12h16 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Empresas de aluguel de bicicletas poderão ter regras previstas em lei para atuar no serviço de compartilhamento de bikes na cidade.
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Primeiro projeto de lei de 2021 pede pontos de apoio para entregadores
por José Lázaro Jr. — publicado 04/01/2021 — registrado em: , , , , ,
Os “pontos de apoio” devem contemplar trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas.
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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
por Fernanda Foggiato — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 14h16 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
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Vereadores aprovam utilidade pública ao Hospital Evangélico Mackenzie
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 23/06/2021 — registrado em: , , , , ,
Documento é necessário, por exemplo, para que o Instituto Presbiteriano Mackenzie, mantenedor do hospital, possa firmar convênio para repasse de recursos públicos.
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Em 1º turno, plenário dá aval a programa contra a violência doméstica
por Fernanda Foggiato — publicado 09/11/2021 — última modificação 10/11/2021 10h02 — registrado em: , , , , , , , , , ,
De Noemia Rocha, o projeto regulamenta na capital a campanha Sinal Vermelho, instituída em 2020, em todo o país, como uma resposta à violência evidenciada pela pandemia.
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Em 1º turno, CMC aprova vinculação de multas por sanções antiCovid
por Fernanda Foggiato — publicado 29/03/2021 — última modificação 29/03/2021 11h01 — registrado em: , , , , ,
A ideia é que as receitas sejam destinadas exclusivamente a ações e serviços de combate ao novo coronavírus na capital.
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CMC confirma alteração no Cadastro Municipal de Voluntários
por Fernanda Foggiato — publicado 30/11/2020 — registrado em: , , , , , ,
Ideia é ampliar cadastro de voluntários para atuação em asilos. O plenário concluiu, nesta manhã, a votação de mais 2 projetos de lei.
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