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Contra mortes no trânsito, Curitiba pode ter Estatuto do Pedestre
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por Sophia Gama *, especial para CMC
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publicado
16/08/2021
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última modificação
12/08/2021 14h06
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Trânsito,
Mobilidade urbana,
Estatuto do Pedestre,
Projetos
A proposta, de Maria Leticia, traz os direitos e deveres do pedestre e do poder público.
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Notícias
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Lei que proíbe fogos de artifício com estampido poderá ficar mais rígida
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/12/2021
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Fogos de artifício,
Polícia Civil,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
Projetos
Projeto em tramitação na CMC pretende controlar a venda do produto no município, estabelecendo um cadastro de compradores.
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Notícias
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Contra o assédio, Lei da Proteção à Mulher poder ser ampliada em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/11/2020
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última modificação
11/11/2020 09h54
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registrado em:
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Direitos das mulheres,
Negócios locais,
Projetos
Mudança inclui funcionárias nas medidas de acolhimento previstas na lei municipal 15.590/2020
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Notícias
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Punições por desrespeito a medidas anti-Covid na pauta de terça
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/12/2020
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Ordem do dia,
Covid-19,
PL Prefeitura de Curitiba,
pandemia do coronavírus,
Aviso de pauta,
Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Projetos,
Trabalho remoto
Também será votada mensagem para prorrogar o regime emergencial do transporte coletivo. Os dois projetos do Executivo tramitam com urgência.
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Notícias
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Multa a imóveis usados em festas clandestinas segue para sanção do Poder Executivo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
15/03/2021
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última modificação
19/03/2021 10h07
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registrado em:
PL Maria Leticia,
covid-19,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia,
Epilepsia,
PL Professor Euler,
Segundos turnos,
Trabalho remoto
Também foi confirmada em plenário proposta de lei para a criação de campanha de conscientização à epilepsia nas empresas da capital.
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Notícias
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Vereadores adiam votação do sinal sonoro obrigatório em elevadores
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
17/11/2020
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registrado em:
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Elevadores,
Pessoa com deficiência,
Projetos,
Inclusão social
Votação do substitutivo geral foi adiada por seis sessões plenárias, a pedido da autora, Maria Leticia.
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Notícias
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Dia da Saúde Sexual pode fazer parte do Calendário do Município
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
16/02/2022
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última modificação
15/02/2022 16h58
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registrado em:
PL Maria Leticia,
Projetos,
Dia Mundial da Saúde Sexual,
Saúde Sexual,
Saúde
A proposta, de Maria Leticia (PV), pretende que Curitiba passe a celebrar o Dia Mundial da Saúde Sexual, 4 de setembro.
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Propostas de alteração do Código Tributário tramitam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/11/2021
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última modificação
08/11/2021 09h18
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registrado em:
PL Serginho do Posto,
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Serginho do Posto,
Código Tributário
Serginho do Posto pediu a criação da Taxa de Turismo (5% do valor das diárias pagas por turistas), Maria Letícia sugeriu isentar de ISS catadores de recicláveis e Euler quer que aumento de impostos sejam discutidos em audiência pública.
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Notícias
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1º turno: aprovado substitutivo geral que altera a Lei de Proteção à Mulher
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/10/2021
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última modificação
11/10/2021 17h09
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registrado em:
Lei de Proteção à Mulher,
Assédio sexual,
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Ordem do Dia,
Casas de shows,
Importunação sexual,
Trabalho remoto,
Bares e restaurantes,
Violência contra a mulher,
Sessões híbridas
Após sua votação ter sido adiada por 3 sessões plenárias, na semana passada, iniciativa que altera a lei municipal 15.590/2020 recebeu um substitutivo geral, acatado nesta segunda-feira (11) em primeiro turno.
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Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ação contra assédio nos ônibus
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por José Lázaro Jr.
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publicado
13/09/2021
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Transporte coletivo,
Maria Leticia,
PL Maria Leticia
Com 30 votos a favor, foram aprovadas medidas contra a importunação sexual no transporte coletivo. Guarda Municipal poderá autuar mediante denúncia
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