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Prefeitura pede aval da CMC para parceria público-privada da iluminação pública
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por José Lázaro Jr.
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publicado
21/01/2021
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última modificação
21/01/2021 11h26
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registrado em:
Parceria público-privada,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública,
Iluminação pública
Projetos do Executivo estruturam a PPP da iluminação pública e mudam a forma de cobrança da Cosip, que passa a ser reajustada automaticamente.
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Prefeitura pede para CMC atualizar lei do Conselho de Alimentação Escolar
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/09/2022
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última modificação
30/09/2022 15h39
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registrado em:
Educação,
Conselho Municipal da Alimentação Escolar,
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
PL Executivo
Norma vigente é de 1995 e precisa ser compatibilizada com a resolução 6/2020 do Conselho Deliberativo do FNDE, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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Notícias
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Prefeitura pretende facilitar emissão de alvará a grandes eventos na capital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/04/2022
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última modificação
18/04/2022 09h48
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registrado em:
Eventos,
Retomada do setor de eventos,
ISS,
alvará,
Prefeitura de Curitiba,
Imposto Sobre Serviços,
PL Prefeitura de Curitiba,
PL Executivo,
Setor de Eventos,
Covid-19
Setor foi bastante prejudicado durante pandemia da covid-19. Intenção agora é favorecer esse mercado.
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Notícias
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Prefeitura propõe fim da fruição automática da licença-prêmio
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/06/2022
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última modificação
13/06/2022 15h36
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Licença-prêmio,
Funcionalismo,
Projetos
Para enfrentar indenizações represadas, Executivo mudou as regras da licença-prêmio em 2017.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura propõe reposição salarial de 7,17% ao funcionalismo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/11/2022
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última modificação
23/11/2022 15h29
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registrado em:
PL Executivo,
Recomposição inflacionária,
Funcionalismo público
Recomposição da inflação é para servidores públicos do Executivo, agentes políticos, aposentados e pensionistas.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura quer ajustes na lei que simplificou regularização de imóveis foreiros
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por José Lázaro Jr.
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publicado
12/08/2021
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Operações imobiliárias
Mudanças são para dirimir dúvidas dos cartórios de Registro de Imóveis e para adequar as exigências ao novo sistema informatizado de emissão de certidões negativas.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 09h49
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registrado em:
ITBI,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Substitutivo geral,
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
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Prêmio a edificações com uso misto será votado segunda-feira em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/03/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
PL Executivo,
Aviso de Pauta,
Projetos
É a quarta vez que a CMC tenta votar a iniciativa da Prefeitura de Curitiba neste ano. Depois de reunião com o Ippuc, projeto vai ao plenário com sete emendas.
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Projeto aplica Reforma Previdenciária de 2019 à Lei Orgânica de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/08/2021
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última modificação
13/09/2021 13h30
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Previdência,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Funcionalismo
Na prática, atualiza as idades mínimas de aposentadoria para 62 anos para mulheres e 65 para homens e inclui a figura da previdência complementar na LOM.
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Informação
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Projeto cria 60 cargos de analista de TI na Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/02/2023
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última modificação
22/02/2023 14h04
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registrado em:
Funcionalismo público,
Tecnologia da Informação,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Concursos públicos
Vereadores decidirão sobre a criação da nova carreira no Executivo, que terá salário inicial de R$ 6,8 mil.
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