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Projeto aplica Reforma Previdenciária de 2019 à Lei Orgânica de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/08/2021
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última modificação
13/09/2021 13h30
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Previdência,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Funcionalismo
Na prática, atualiza as idades mínimas de aposentadoria para 62 anos para mulheres e 65 para homens e inclui a figura da previdência complementar na LOM.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura pede autorização da CMC para leiloar dois lotes no Uberaba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
16/02/2023
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última modificação
01/06/2023 14h41
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registrado em:
PL Executivo,
Uberaba,
Operações imobiliárias
Terrenos têm áreas somadas de 1,7 mil m² e foram avaliadas em R$ 1,17 milhão pelo órgão técnico do Executivo.
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Notícias
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Pandemia pode prorrogar mandatos do Conselho da Economia Solidária
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por Fernanda Foggiato
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publicado
06/05/2021
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última modificação
21/05/2021 11h34
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registrado em:
Política de Fomento à Economia Popular Solidária,
PL Executivo,
Projetos,
PL Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal da Economia Popular Solidária
Justificativa é que restrições devido à Covid-19 dificultam a escolha de novos conselheiros. Sem alteração na lei, eleições devem ocorrer até o final de junho.
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Notícias
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Nova PGV avança na Câmara de Curitiba para última comissão
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/11/2022
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última modificação
21/11/2022 18h10
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
PL Executivo,
IPTU,
Planta Genérica de Valores
Comissão de Urbanismo deu parecer favorável à proposta de revisão da Planta Genérica de Valores, que impacta a cobrança de IPTU.
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Informação
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Notícias
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Taxistas e concessionários de transporte escolar podem ter outorgas perdoadas pela Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
19/07/2022
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última modificação
19/07/2022 15h23
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registrado em:
Transporte escolar,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Taxistas,
Urbs,
Projetos
Pelo segundo ano consecutivo, Executivo compensa Urbs pelo perdão das outorgas devidas ao órgão.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba propõe Refic e aceita parcelar impostos em até 36 vezes
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por José Lázaro Jr.
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publicado
23/11/2020
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última modificação
23/11/2020 17h08
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Finanças,
Refic
Dívidas de IPTU, ISS, Taxa do Lixo e outras, tributárias ou não, inscritas ou não na dívida ativa, poderão ser pagas com até 100% de abatimento dos juros e da multa moratória
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Notícias
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Com antecedência e participação popular, CMC conclui a LOA 2021
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/12/2020
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última modificação
08/12/2020 18h54
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registrado em:
LDO 2021,
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
PL Executivo,
LOA 2021,
Finanças
Orçamento foi aprovado com antecedência de doze dias do fim da sessão legislativa, apesar da pandemia do novo coronavírus.
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Confirmadas sanções anti-Covid e prorrogação do regime emergencial
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por Fernanda Foggiato
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publicado
09/12/2020
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registrado em:
Pandemia Monitoramento da situação em Curitiba,
PL Executivo,
Transporte coletivo,
Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
pandemia do coronavírus,
Homenagens,
Trabalho Remoto,
Urbs,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Covid-19
Aprovadas em segundo turno, as mensagens seguem para a sanção do Poder Executivo.
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Notícias
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Executivo pede autorização à CMC para sair do Consórcio Metropolitano de Saúde
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/07/2022
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última modificação
06/07/2022 09h25
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registrado em:
PL Executivo,
Saúde,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos
A Prefeitura de Curitiba aderiu ao Comesp em 2012, mas não o utilizou nesses dez anos.
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Vereadores criticam exclusão da CMC do Conselho de Transporte
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/02/2023
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última modificação
06/02/2023 16h47
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registrado em:
Associação Vigilantes da Gestão Pública,
Transporte público,
PL Executivo,
Conselho Municipal de Transporte,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR),
Transporte coletivo
Provocado pela Associação Vigilantes da Gestão Pública, o Ministério Público do Paraná recomendou à Prefeitura de Curitiba a exclusão da CMC do conselho.
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