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Projetos culturais podem ter prazos prorrogados pela CMC na segunda-feira
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por José Lázaro Jr.
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publicado
12/03/2021
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cultura,
Aviso de Pauta
Na segunda, a CMC recebe também o defensor público-geral do Paraná, Eduardo Abraão, que explicará qual o papel da DPE no sistema de justiça e como ela presta seus serviços.
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Informação
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Notícias
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Vereadores votarão em regime de urgência R$ 2,7 mi para projetos culturais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 18h27
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cultura,
Lei Aldir Blanc
Com o resultado de hoje, o projeto de lei será votado em plenário já na próxima segunda-feira (23). Recursos são "sobras" da Lei Aldir Blanc, para ser gastos até dezembro.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura pede para CMC atualizar lei do Conselho de Alimentação Escolar
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/09/2022
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última modificação
30/09/2022 15h39
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registrado em:
Educação,
Conselho Municipal da Alimentação Escolar,
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,
PL Executivo
Norma vigente é de 1995 e precisa ser compatibilizada com a resolução 6/2020 do Conselho Deliberativo do FNDE, que trata do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
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Informação
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Notícias
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Com urgência aprovada, CMC vota moratória a empresas de eventos no dia 23
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/08/2021
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última modificação
18/08/2021 12h56
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
PL Executivo,
Moratória,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Setor de Eventos,
Marcelo Fachinello
Suspensão das dívidas com o poder público, até janeiro de 2022, desobstruirá acesso às certidões negativas exigidas pelas instituições financeiras para empréstimos.
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Informação
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Notícias
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Empresas de saúde e biotecnologia no CIC podem entrar na Lei do Tecnoparque
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/10/2022
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última modificação
07/10/2022 16h45
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registrado em:
Tecnologia e inovação,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Tecnoparque,
Incentivos fiscais,
Lei complementar
A Prefeitura de Curitiba quer aval dos vereadores para mudar incentivos fiscais previstos na lei complementar 64/2007 do Parolin para o CIC.
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Informação
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Notícias
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Na segunda, vereadores votam mudanças no Código Tributário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/10/2022
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última modificação
07/10/2022 08h41
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registrado em:
ITBI,
Ordem do Dia,
Nota Curitibana,
Prefeitura de Curitiba,
PL Executivo,
Código Tributário,
Aviso de Pauta,
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
Projeto do Executivo altera quatro leis. A iniciativa trata da cobrança de ITBI, o Nota Curitibana e os prazos do Domicílio Eletrônico do Contribuinte.
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Informação
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Notícias
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Para socorro a táxis e transporte escolar, CMC aprova R$ 4,36 milhões à Urbs
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/09/2022
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última modificação
19/09/2022 11h44
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registrado em:
Transporte Escolar,
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
PL Executivo,
Urbs
Aprovado em 1º turno, o crédito orçamentário à Urbs torna possível a concessão da ajuda a 2.745 taxistas e a 992 transportadores escolares licenciados.
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Informação
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Notícias
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Suporte financeiro à CuritibaPrev é aprovado; teto sobe para R$ 18 milhões
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/12/2021
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Previdência,
CuritibaPrev
Maioria dos vereadores de Curitiba concordou em dar mais prazo para que a CuritibaPrev busque sua sustentabilidade financeira. Novo teto para aportes do Executivo será de R$ 18 milhões.
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Informação
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Notícias
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No pós-pandemia, PPA 2022-2025 prevê R$ 2,6 bilhões em investimentos
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por José Lázaro Jr.
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publicado
30/09/2021
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última modificação
02/10/2021 23h02
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registrado em:
PPA,
PL Executivo,
Lei Orçamentária Anual (LOA),
PPA 2022-2025,
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Planejamento Plurianual (PPA) enviado pelo Executivo à CMC atualiza programas de governo para os próximos quatro anos.
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Na LOA 2022 entregue à CMC, Executivo prevê orçamento de R$ 9,046 bilhões
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por José Lázaro Jr.
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publicado
30/09/2021
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última modificação
30/09/2021 20h33
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registrado em:
PL Executivo,
LDO2022,
LOA 2022,
LDO 2022
As funções orçamentárias com maior previsão de recursos são Previdência (R$ 2,23 bi), Saúde (R$ 2,15 bi), Educação (R$ 1,7 bi) e Administração (R$ 658 milhões).
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