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CMC estuda criação de “super” Fundo de Abastecimento Alimentar
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/11/2022
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última modificação
17/11/2022 21h07
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registrado em:
Fundo de Abastecimento Alimentar,
PL Executivo,
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN),
Prefeitura de Curitiba,
Segurança alimentar e nutricional
Projeto do Executivo dobra fontes de receita do Faac, prevê expansão de atividades e reconhece protagonismo do Armazém da Família nas políticas sociais e de saúde em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Economia quer audiência pública para debater PPP da iluminação em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/04/2021
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última modificação
08/04/2021 10h13
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
PL Executivo,
Parceria público-privada,
Iluminação pública
Decisão foi tomada na mesma reunião em que vereadores pediram mais informações à Prefeitura de Curitiba sobre o projeto da parceria público-privada.
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Notícias
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Revisão da multa a terrenos baldios será debatida na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
17/03/2023
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última modificação
17/03/2023 11h32
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registrado em:
PL Executivo,
Limpeza forçada,
Prefeitura de Curitiba,
Terrenos baldios
Prefeitura quer melhorar a redação do dispositivo que autoriza a entrada de equipes de limpeza em potenciais focos de dengue. Multa sobe 27%.
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Notícias
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Câmara de Curitiba avalia mudanças na Smap e em conselhos municipais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
06/08/2021
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última modificação
05/08/2021 17h48
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registrado em:
Direitos das mulheres,
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
PL Executivo,
Direitos Humanos,
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal,
Conselho Municipal de Política Étnico Racial,
Secretaria Municipal de Governo
Projetos do Executivo dependem da concordância dos vereadores de Curitiba para serem efetivados como leis municipais.
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Notícias
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Após mudar LOM, Câmara discute regras de transição para aposentadoria
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/10/2021
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última modificação
23/11/2021 19h16
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registrado em:
IPMC,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Reforma previdenciária,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Projetos,
Reforma Previdenciária
Com a incorporação da EC 103/2019 à Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba enviou projeto de lei complementar com regras para aposentadoria e contribuição dos beneficiários.
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Notícias
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Aplicação da Reforma Previdenciária em Curitiba será votada na quarta
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/10/2021
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registrado em:
Previdência,
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
PL Executivo,
Aviso de Pauta,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC)
Único projeto em primeiro turno na pauta, a alteração na LOM, pretendida pelo Executivo, prepara a legislação para mudanças futuras na previdência pública de Curitiba.
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Notícias
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Regularização do Memorial de Curitiba e da Casa Culpi vai custar R$ 4,8 milhões
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/10/2021
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última modificação
26/10/2021 18h01
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Operações imobiliárias
Nove operações imobiliárias foram protocoladas no Legislativo pela Prefeitura de Curitiba desde agosto. Vendas de lotes públicos e compras dependem do aval dos vereadores.
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Novo plano de carreira dos professores de Educação Infantil já está na CMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/06/2023
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última modificação
20/06/2023 16h16
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registrado em:
CMEIs,
Educação Infantil,
Planos de carreira,
PL Executivo,
Funcionalismo público,
Plano de Recuperação Fiscal
Proposta mantém a competição para os crescimentos horizontal e vertical, mas elimina o “pedágio” e permite majorar percentual de vagas para progressões.
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Notícias
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Vereadores de Curitiba incluem dívidas feitas até 31 de dezembro de 2020 no Refic
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/02/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Executivo,
Serginho do Posto,
Refic,
Dalton Borba
Antes da mudança, apenas ISS vencido até 31 de outubro e dívidas de IPTU, ISS-Fixo e TCL contraídas até 15 de dezembro eram abrangidas pelo Refic
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Notícias
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Câmara corrige lei e artistas de Curitiba terão acesso a recursos da Cultura
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por José Lázaro Jr.
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publicado
21/09/2021
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Cultura,
Lei Aldir Blanc
Além de alterar a lei 15.868/2021, os vereadores também confirmaram, em segundo turno, a obrigação de cadeira de rodas nos espaços culturais e a Semana do Lixo Eletrônico
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