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Projeto de lei veda exigência de comprovante vacinal contra covid-19
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 11/02/2022 última modificação 11/02/2022 14h48 — registrado em: , , , , ,
Iniciativa é de Eder Borges. Outra proposta em trâmite, de Marcos Vieira, propõe Semana de Conscientização sobre a Vacinação.
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Projeto obriga hasteamento da Bandeira com Hino Nacional em escolas
por Redação publicado 31/08/2021 última modificação 31/08/2021 09h04 — registrado em: , , , , , ,
Autor da iniciativa, Eder Borges quer garantir que jovens curitibanos adquiram consciência e sentimento cívicos.
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Pessoas em situação de rua: proposta internação humanizada em Curitiba
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 15/03/2024 última modificação 15/03/2024 08h20 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei defende que a internação humanizada garantiria tratamento médico a pessoas que “perderam a condição de discernimento”.
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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
por Sophia Gama*, especial para CMC publicado 14/07/2021 última modificação 13/07/2021 16h33 — registrado em: , , , , , , , ,
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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Proposta instalação de detectores de metais em escolas de Curitiba
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC publicado 22/06/2023 última modificação 22/06/2023 13h51 — registrado em: , , , , , ,
Segundo Eder Borges, a iniciativa pretende garantir a proteção da comunidade escolar.
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Nas escolas: projeto quer evitar exposição de estudantes a conteúdos “inadequados”
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques publicado 29/08/2024 — registrado em: , ,
Proposta também prevê a participação de pais ou responsáveis no planejamento dos conteúdos relacionados à cultura brasileira.
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Projeto atribui ao CMJ definir classificação etária de eventos com nudez
por José Lázaro Jr. publicado 22/09/2022 última modificação 21/09/2022 18h16 — registrado em: , , , , ,
A iniciativa cria duas vagas no Conselho Municipal da Juventude, destinadas a vereadores e instituições religiosas. Com a mudança, CMJ passaria a ter 29 membros.
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Proposto debate de decretos restritivos com o setor privado
por Fernanda Foggiato publicado 14/04/2021 última modificação 15/04/2021 08h10 — registrado em: , , , , ,
Projetos em trâmite querem diálogo sobre medidas restritivas entre Executivo e entidades representativas dos empregadores e dos empregados.
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Consolidação das Leis de Proteção Animal é discutida em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 16/12/2022 última modificação 16/12/2022 16h52 — registrado em: , , ,
Projeto de Eder Borges mostra a visão do parlamentar sobre o tema e revoga lei do Executivo aprovada neste ano pela Câmara de Vereadores.
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