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Acatada urgência ao parcelamento de multas contraídas na pandemia
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 26/04/2021 — última modificação 26/04/2021 16h23 — registrado em: , , , , ,
Requerimento de urgência ao trâmite do projeto recebeu 18 votos “sim” e 18 “não”. No voto de minerva, o presidente da CMC, Tico Kuzma, decidiu pela aprovação.
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Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba
por José Lázaro Jr. — publicado 19/09/2022 — última modificação 19/09/2022 14h50 — registrado em: , , , , , , , ,
Maternidades de Curitiba deverão ter espaços separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, diferente das alas destinadas às mulheres com recém-nascidos.
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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 08/02/2021 — última modificação 05/03/2021 17h33 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Câmara de Curitiba discute criar Código Municipal de Defesa do Consumidor
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 02/03/2022 — última modificação 25/02/2022 10h19 — registrado em: , , ,
Projeto do vereador Denian Couto tem quase 200 itens, distribuídos em 19 artigos, e complementa o Código de Defesa do Consumidor. Iniciativa lista condutas e cláusulas contratuais nocivas.
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CMC mantém veto parcial à suspensão de aulas presenciais na pandemia
por Fernanda Foggiato — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 13h48 — registrado em: , , , , , , , ,
Maior parte dos vereadores concordou que o prefeito pode interromper, e não apenas restringir, o funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
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CMC rejeita projeto para parcelamento de multas contraídas na pandemia
por Fernanda Foggiato — publicado 03/05/2021 — última modificação 03/05/2021 18h04 — registrado em: , , , ,
O parcelamento atualmente só é permitido com cartão de crédito. Havia acordo para suprimir, em 2º turno, o desconto para pagamentos à vista.
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CMC vota parcelamento de multas e perdão a taxas de outorga
por Fernanda Foggiato — publicado 30/04/2021 — última modificação 30/04/2021 14h40 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Os dois projetos tiveram o regime de urgência aprovado nesta semana e serão analisados na sessão plenária da próxima segunda.
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Coleta de materiais para exame pode passar a ser realizada em casa
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 08/02/2022 — última modificação 23/06/2022 15h35 — registrado em: , ,
De acordo com o projeto de Denian Couto (Pode), pessoas idosas e/ou com necessidades especiais não precisariam se locomover para a realização da coleta.
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Com pauta alusiva ao Dia do Advogado, CMC acata Cidadania Honorária e selo
por Fernanda Foggiato — publicado 10/08/2021 — última modificação 10/08/2021 13h28 — registrado em: , , , , , , ,
Os projetos são, respectivamente, de iniciativa dos vereadores Denian Couto e Dalton Borba.
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Curitiba pode tornar obrigatório exame de trombofilia durante gravidez
por José Lázaro Jr. — publicado 27/01/2022 — registrado em: , , ,
Caracterizada por uma hipercoagulabilidade do sangue da mãe, o espessamento causado pela trombofilia põe em risco a mulher e o bebê. Denian Couto inclui o exame no Código de Saúde.
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