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Programa “Amigos da Escola” tramita na CMC
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
26/07/2021
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última modificação
27/07/2021 00h03
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registrado em:
Educação,
Rede municipal de educação,
PL Denian Couto,
Projeto Amigos da Escola,
Projetos
Apresentada por Denian Couto, a proposta de lei sugere uma parceria entre escolas municipais e pessoas físicas e jurídicas.
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Notícias
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Espaço de uso coletivo pode ser obrigado a manter cinzeiro na entrada
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
24/02/2022
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registrado em:
Meio ambiente,
Código de Posturas,
Fumígenos,
Urbanismo,
PL Denian Couto,
Projetos
A justificativa do projeto de lei, assinado pelo vereador Denian Couto, é evitar o descarte das bitucas em via pública.
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Notícias
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Câmara de Curitiba discute criar Código Municipal de Defesa do Consumidor
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/03/2022
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última modificação
25/02/2022 10h19
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registrado em:
Direito do Consumidor,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Projetos
Projeto do vereador Denian Couto tem quase 200 itens, distribuídos em 19 artigos, e complementa o Código de Defesa do Consumidor. Iniciativa lista condutas e cláusulas contratuais nocivas.
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Notícias
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CMC rejeita projeto para parcelamento de multas contraídas na pandemia
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 18h04
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Parcelamento de multas de trânsito,
PL Denian Couto,
Projeto rejeitado
O parcelamento atualmente só é permitido com cartão de crédito. Havia acordo para suprimir, em 2º turno, o desconto para pagamentos à vista.
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Notícias
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Tramita na CMC proposta de parcelamento do ITBI em até 24 vezes
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
03/01/2022
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registrado em:
ITBI,
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Projetos,
tributos,
parcelamento
Projeto apresentado em dezembro passado altera a lei complementar municipal 108/2017.
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Tenente-coronel Pedro Gunha será Vulto Emérito de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/04/2021
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
Volta às aulas,
PL Zezinho Sabará,
Serviço essencial,
Análise de veto,
Ordem do dia,
Veto parcial,
Vulto emérito,
Trabalho remoto,
PL Amália Tortato,
PL Denian Couto
O projeto de lei para a concessão da homenagem foi aprovado em primeiro turno. Nesta terça-feira, a CMC analisa veto às aulas presenciais.
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Notícias
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Acatada urgência ao parcelamento de multas contraídas na pandemia
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
26/04/2021
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última modificação
26/04/2021 16h23
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Trabalho remoto,
Parcelamento de multas de trânsito,
PL Denian Couto,
Requerimento de urgência,
Enfrentamento à pandemia
Requerimento de urgência ao trâmite do projeto recebeu 18 votos “sim” e 18 “não”. No voto de minerva, o presidente da CMC, Tico Kuzma, decidiu pela aprovação.
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Notícias
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Com pauta alusiva ao Dia do Advogado, CMC acata Cidadania Honorária e selo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/08/2021
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última modificação
10/08/2021 13h28
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registrado em:
Selo de Incentivador da Advocacia Iniciante,
Dia do Procurador Municipal,
Ordem do dia,
Dia do Advogado,
PL Denian Couto,
Cidadania Honorária de Curitiba,
PL Dalton Borba,
Sessões híbridas
Os projetos são, respectivamente, de iniciativa dos vereadores Denian Couto e Dalton Borba.
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Notícias
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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h33
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registrado em:
atividade essencial,
PL Indiara Barbosa,
Indiara Barbosa,
educação,
covid-19,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
regime de urgência,
PL Denian Couto,
Trabalho remoto,
Amália Tortato,
pandemia,
Projetos
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Escolas públicas de Curitiba podem ganhar Política de Transparência
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
01/02/2022
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última modificação
01/02/2022 15h56
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registrado em:
Educação,
PL Denian Couto,
Projetos,
Transparência
A iniciativa, de Denian Couto, busca estabelecer e fortalecer a relação entre as escolas, a comunidade escolar e a administração pública.
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