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Curitiba pode dar incentivo fiscal a quem deixar de fornecer sacolas plásticas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
Incentivo fiscal,
Sacolas plásticas,
Sustentabilidade,
Desenvolvimento sustentável,
PL Dalton Borba,
Projetos,
Dalton Borba
Projeto de lei complementar em tramitação no Legislativo busca promover o desenvolvimento sustentável na capital.
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Notícias
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Carlos Vereza e presidente da OAB-PR serão cidadãos honorários de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
18/11/2020
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registrado em:
Cidadania Honorária,
Trabalho remoto,
Ordem do dia,
OAB-PR,
PL Alex Rato,
Alex Rato,
homenagem,
Carlos Vereza,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba
menagens foram propostas pelos vereadores Alex Rato e Dalton Borba. Amos os projetos retornam à pauta da próxima segunda (23), em segundo turno.
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Notícias
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Projeto propõe expandir atendimento prioritário em supermercados de Curitiba
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
23/08/2023 17h23
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registrado em:
Direitos dos idosos,
Projeto Dalton Borba,
Direitos fundamentais,
Direitos da PcD,
Direitos das mulheres,
Inclusão,
Direitos da Pessoa com Deficiência,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
PL Dalton Borba,
Dalton Borba
A proposta, em tramitação na Câmara de Curitiba, é do vereador Dalton Borba (PDT).
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Notícias
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Com urgência negada, proposta de incentivos fiscais segue rito normal
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/04/2021
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Regime de urgência,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Incentivos fiscais,
Trabalho remoto,
PL Dalton Borba
O requerimento para o trâmite “acelerado”, que anteciparia a votação do projeto em plenário, teve 18 votos contrários, 13 favoráveis e 4 abstenções.
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Notícias
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Após 2º turno, limites a despesas do poder público vai à sanção do prefeito
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/03/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Dalton Borba,
Trabalho remoto,
Fiscalização gastos públicos
Projeto trata do custeio à alimentação, hospedagem e deslocamento de servidores municipais e agentes políticos.
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Notícias
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Na última reunião do 1º semestre, CCJ acata campanha Junho Solidário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/07/2021
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registrado em:
Ações solidárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Comissões permanentes,
Solidariedade,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Práticas solidárias,
PL Dalton Borba
Ao todo, 17 propostas de lei foram analisadas na terça-feira (29). Uma delas foi arquivada e outras duas serão enviadas para consulta a órgãos públicos.
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Notícias
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Projeto de lei muda regra da numeração de casas de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
31/03/2023
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última modificação
31/03/2023 11h51
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registrado em:
Numeração predial,
PL Dalton Borba,
Urbanismo
Vereador Dalton Borba sugere atualizar Código de Posturas para exigir que numeração predial seja vista da via pública.
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Política pública de combate à pobreza menstrual recebe substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2021
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última modificação
14/10/2021 08h50
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registrado em:
Trabalho remoto,
Política pública,
Pequeno expediente,
Substitutivo geral,
Pobreza menstrual,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Sessões híbridas
Autor do projeto, Dalton Borba (PDT) criticou, em plenário, veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de distribuição de absorventes a estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Capital do rock no Brasil: Curitiba quer superar Brasília e Rio de Janeiro
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por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
09/12/2023
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última modificação
12/12/2023 07h29
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registrado em:
PL Bruno Pessuti,
Projeto Dalton Borba,
PL Jornalista Márcio Barros,
Projeto Herivelto Oliveira,
Herivelto Oliveira,
Rodrigo Reis,
Projeto Pier Petruzziello,
Nori Seto,
Projeto Bruno Pessuti,
PL Nori Seto,
PL Dalton Borba,
Jornalista Márcio Barros,
Dia do Rock,
Projeto Jornalista Márcio Barros,
Bruno Pessuti,
PL Herivelto Oliveira,
PL Rodrigo Reis,
Dalton Borba,
Projeto Nori Seto,
Projeto Rodrigo Reis,
Pier Petruzziello,
PL Pier Petruzziello
Projeto de lei propõe o reconhecimento de Curitiba como a capital do Rock and Roll do Brasil.
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Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/10/2023
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última modificação
20/10/2023 08h56
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registrado em:
feminicídio,
Direitos da criança,
Projeto de lei,
Projeto Dalton Borba,
Violência doméstica,
Feminicídio,
combate ao feminicídio,
PL Hernani,
Projeto Hernani,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Hernani,
Maus-tratos a crianças e adolescentes,
PL Dalton Borba,
Violência contra a mulher,
Proteção à criança e ao adolescente
Projeto de lei garante acolhimento e prioridade em serviços públicos
a vítimas e testemunhas de feminicídio em Curitiba.
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