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Projeto de lei cria vale-gás para famílias de baixa renda em Curitiba
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por José Barros
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publicado
29/06/2021
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registrado em:
Vulnerabilidade social,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Carol Dartora,
Carol Dartora
O programa usaria recursos da proteção social básica, alocados na Fundação de Ação Social (FAS). Pagamento seria bimestral, no valor de um botijão de gás de 13 quilos.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
19/07/2021
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última modificação
19/07/2021 14h16
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registrado em:
Projetos,
PL Carol Dartora,
PL Maria Leticia,
PL Marcos Vieira,
PL Renato Freitas,
PL Amália Tortato,
Políticas públicas,
Plano de Metas,
Transparência,
PL Noemia Rocha,
PL Professora Josete
Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
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Notícias
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Projeto estende validade de créditos do transporte público durante a pandemia
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por José Lázaro Jr.
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publicado
02/05/2021
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registrado em:
PL Carol Dartora,
Transporte coletivo,
PL Renato Freitas,
Carol Dartora,
PL Professora Josete,
Professora Josete,
Renato Freitas
Atualmente somente os créditos comprados até maio de 2020 tiveram sua validade estendida, mas prazo extra deles termina em junho deste ano.
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Notícias
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Projeto para cotas étnico-raciais em concursos é tema de audiência pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/08/2021
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última modificação
18/08/2021 09h25
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registrado em:
Cotas raciais,
PL Carol Dartora,
Trabalho remoto,
Aviso de pauta,
Concurso público,
Audiências públicas,
Audiência pública
Debate está marcado para o dia 19 de agosto, próxima quinta-feira. Projeto de lei tramita na CMC desde janeiro.
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Notícias
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Projetos criam políticas públicas para vítimas de violência doméstica
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/06/2021
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última modificação
10/06/2021 23h00
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registrado em:
PL Carol Dartora,
PL João da 5 Irmãos,
Trabalho remoto,
Políticas públicas,
Projetos,
Violência doméstica
Uma das propostas prevê tratamento prioritário para vítimas de violência doméstica em processos administrativos que tramitam em órgãos públicos municipais de Curitiba. O texto já está pronto para plenário.
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Notícias
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Proposta assegura a servidores municipais uso do nome social
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
nome civil,
PL Carol Dartora,
Trabalho Remoto,
travestis,
transexuais,
nome social,
transgêneros,
Projetos,
Carol Dartora
Nome social a designação pela qual a pessoa travesti, transexual e transgênero se identifica e é socialmente reconhecida.
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Notícias
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Proposta implantação do Programa Farmácia Viva em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/07/2021
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registrado em:
Fitoterapia,
PL Carol Dartora,
Projetos,
PL Renato Freitas,
Trabalho remoto,
Bancada do PT,
Fitoterápicos,
Bancada parlamentar,
PL Professora Josete,
Farmácia Viva
Projeto de lei objetiva fazer com que a capital atenda a portaria 866/2010, do Ministério da Saúde, que regulamenta a instituição do programa no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Proposta qualificação profissional da vítima de violência doméstica
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
11/03/2022
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última modificação
14/03/2022 09h05
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registrado em:
Violência doméstica,
PL Carol Dartora,
PL Professora Josete,
Pessoa em situação de vulnerabilidade,
Programa Apoio Mulher,
Projetos,
Violência contra a mulher
Protocolada na Semana da Mulher, a iniciativa é assinada pelas vereadoras Carol Dartora e Professora Josete.
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Notícias
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Serviço de compartilhamento de bicicletas poderá ser regulado em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/01/2022
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última modificação
20/01/2022 12h16
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registrado em:
Bibicletas,
Projetos,
modais de transporte,
PL Carol Dartora,
PL Maria Leticia,
PL Marcos Vieira,
PL Renato Freitas,
PL Flavia Francischini,
compartilhamento de bicicletas,
PL Noemia Rocha,
PL Professora Josete
Empresas de aluguel de bicicletas poderão ter regras previstas em lei para atuar no serviço de compartilhamento de bikes na cidade.
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