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CMC estuda ampliar Teste do Pezinho para incluir triagem de doenças raras
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
02/03/2023
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última modificação
02/03/2023 11h57
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registrado em:
Direitos da criança,
Proteção ao Menor,
PL Amália Tortato,
Doenças raras,
Teste do Pezinho,
Amália Tortato,
Saúde
Versão ampliada da triagem neonatal aumenta de 6 para 50 o número de doenças detectadas pelo exame em Curitiba.
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Notícias
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Desburocratização da utilidade pública segue para sanção
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por Fernanda Foggiato
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publicado
18/11/2021
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última modificação
18/11/2021 13h53
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
Sessão extraordinária,
PL Amália Tortato,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Declaração de Utilidade Pública,
Segundos turnos,
Sessões híbridas
A ideia é que as organizações sem a remuneração de dirigentes sejam dispensadas da apresentação de documentos.
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Notícias
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Proposto texto único para licença de restaurantes a bares e casas de festas
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por Fernanda Foggiato
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publicado
09/06/2021
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última modificação
09/06/2021 17h44
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registrado em:
Eventos,
Bares e casas noturnas,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
PL Tico Kuzma,
PL Alexandre Leprevost,
Casas de festas,
PL Mauro Ignácio
Substitutivo deve consolidar projetos para casas de festas e de eventos à iniciativa voltada a bares e casas noturnas. A ideia é votar a proposição na próxima segunda-feira (14).
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Notícias
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Projeto facilita instalação e uso de self storage em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/09/2024
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última modificação
12/09/2024 08h55
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registrado em:
Projetos,
Self storage,
PL Amália Tortato
Proposta original recebeu um substitutivo com regras que devem simplificar os processos de licenciamento e de adequação às normas de zoneamento e uso do solo.
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Projeto aprovado em 1º turno amplia restrições da Lei da Ficha Limpa
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/11/2021
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última modificação
17/11/2021 17h38
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Amália Tortato,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
PL Flávia Francischini,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas
O texto contempla crimes contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
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Notícias
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Desburocratização da utilidade pública acatada em 1º turno
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/11/2021
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última modificação
18/11/2021 13h13
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
Declaração de Utilidade Pública,
PL Amália Tortato
O projeto adéqua dispositivo da lei que regulamenta o título para as organizações que prestam serviços de interesse social à população.
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Confirmadas atualizações das leis Anticovid e da Ficha Limpa
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/11/2021
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última modificação
18/11/2021 13h09
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registrado em:
Vulto Emérito,
PL Amália Tortato,
PL Flávia Francischini,
Lei Anticovid,
Lei da Ficha Limpa,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas,
Segundos turnos,
PL Pier Petruzziello,
PL Marcelo Fachinello
Também segue para sanção do Executivo o título de Vulto Eméritode Curitiba ao médico Clóvis Arns da Cunha.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova educação como serviço essencial
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por Fernanda Foggiato
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publicado
15/02/2021
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última modificação
15/02/2021 15h45
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
Volta às aulas,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
Pandemia do coronavírus,
PL Denian Couto,
Secretaria Municipal de Educação
Projeto de lei trata da oferta das aulas presenciais e contempla redes pública e privada de Curitiba.
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Proposta educação como atividade essencial em Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h36
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia,
Pandemia do coronavírus,
PL Denian Couto,
PL Amália Tortato,
Projetos
Segundo o projeto de lei, as atividades das redes pública e privada não poderiam ser interrompidas em função da pandemia.
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 14h43
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Ensino domiciliar,
Alep,
PL Amália Tortato,
Substitutivo geral,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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