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Renato Freitas reassume o mandato na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 21h42 — registrado em: , , , , , , , ,
Vereador obteve uma liminar no STF que suspende a cassação do mandato. Sessão teve nova discussão sobre racismo em Curitiba e troca de acusações entre vereadores.
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Freitas retoma mandato na segunda; Câmara entra com recurso no STF
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 07/10/2022 — última modificação 10/10/2022 08h34 — registrado em: , , , ,
No dia 7, a CMC apresentou agravo regimental ao STF, questionando a suspensão da cassação pelo ministro Luís Roberto Barroso.
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Câmara de Curitiba irá contestar no STF liminar que reverteu cassação
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 26/09/2022 — última modificação 26/09/2022 11h23 — registrado em: , , , ,
“A decisão liminar destoa da jurisprudência nacional, inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal”, alegou o presidente da CMC, em pronunciamento nesta segunda-feira.
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Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 12h21 — registrado em: , ,
A maioria dos vereadores ratificou tacitamente o entendimento de que o prazo de PEDs é de 90 dias úteis, conforme determina o Regimento Interno da CMC.
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Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 09/08/2022 — última modificação 09/08/2022 16h10 — registrado em: , , , ,
Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
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Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador em segundo turno
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 05/08/2022 — última modificação 05/08/2022 14h23 — registrado em: , ,
A maioria absoluta dos vereadores, em dois turnos, decidiu pela perda do mandato de Renato Freitas.
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Em 1º turno do PED 1/2022, CMC sinaliza pela perda de mandato
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 04/08/2022 — última modificação 31/01/2023 17h53 — registrado em: , , , ,
Foram 23 votos a favor da cassação, 7 contra e 1 abstenção na votação em primeiro turno do PED 1/2022. Perda de mandato depende de confirmação nesta sexta.
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Sessões Especiais para julgamento da cassação começam nesta quinta
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 03/08/2022 — última modificação 03/08/2022 16h22 — registrado em: , ,
A votação acontecerá em dois turnos, 4 e 5 de agosto, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.
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Sessões Especiais para julgamento da cassação serão em 4 e 5 de agosto
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 16h55 — registrado em: , , , ,
A votação acontecerá em dois turnos, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.
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CMC terá nova Sessão Especial para deliberar sobre cassação de vereador
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 06/07/2022 — última modificação 06/07/2022 18h01 — registrado em: , , ,
A votação acontecerá em dois turnos, no mês de agosto, em datas a serem confirmadas.
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