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Nota oficial da CMC: sessão de julgamento é suspensa pela Justiça Estadual
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por Da Redação
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publicado
19/05/2022
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última modificação
19/05/2022 14h04
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registrado em:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
PED 1/2022,
Renato Freitas
Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública deferiu parcialmente pedido de tutela em ação anulatória.
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Informação
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Notícias
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Obstaculizado pela Justiça, julgamento do PED 1/2022 depende do TJ-PR
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/05/2022
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última modificação
24/05/2022 08h28
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registrado em:
PED 1/2022,
Racismo,
Sidnei Toaldo,
Corregedoria,
Tico Kuzma,
Tribunal de Justiça do Paraná,
Renato Freitas
Presidente da CMC, Tico Kuzma primeiro defendeu a autonomia do Legislativo, depois acrescentou que a CMC “acata e respeita” decisão do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Notícias
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Oitivas do PED 1/2022 agendadas para hoje; Freitas se manifesta em plenário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/03/2022
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última modificação
28/03/2022 14h40
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registrado em:
PED 1/2022,
Renato Freitas,
Liberdade religiosa,
Racismo
O Processo Ético Disciplinar 1/2022, sobre o episódio da Igreja do Rosário, tem agendada para hoje a oitiva das testemunhas. A defesa pediu remarcação. Renato Freitas, em plenário, defendeu que não houve invasão.
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Notícias
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PED 1/2022 depende do TJ-PR; CMC prestou informações extras ontem
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/06/2022
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última modificação
07/06/2022 16h44
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registrado em:
PED 1/2022,
Corregedoria,
Tico Kuzma,
Amália Tortato,
Tribunal de Justiça do Paraná,
Renato Freitas
A 5ª Vara da Fazenda Pública analisa suspensão da liminar que impediu decisão sobre Freitas.
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Notícias
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PED 1/2022: defesa prévia é protocolada; Conselho de Ética se reúne na segunda
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/03/2022
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última modificação
18/03/2022 13h35
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registrado em:
PED 1/2022,
Sidnei Toaldo,
Renato Freitas
Defesa prévia está disponível para acompanhamento no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). Relator do caso, Sidnei Toaldo se manifestará sobre documento na segunda-feira.
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Por 22 a 5 votos, recurso da cassação é arquivado na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 12h21
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registrado em:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
PED 1/2022,
Renato Freitas
A maioria dos vereadores ratificou tacitamente o entendimento de que o prazo de PEDs é de 90 dias úteis, conforme determina o Regimento Interno da CMC.
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Notícias
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Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/08/2022
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última modificação
09/08/2022 16h10
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registrado em:
PED 1/2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Tico Kuzma,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Renato Freitas
Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
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Renato Freitas protocola alegações finais e PED 1/2022 entra na reta final
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/05/2022
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última modificação
03/05/2022 10h12
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registrado em:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
PED 1/2022,
Renato Freitas,
Racismo
Sidnei Toaldo e Maria Leticia, relator e vice do PED 1/2022, têm até dia 13 de maio para apresentarem pareceres sobre o episódio da Igreja do Rosário ao Conselho de Ética.
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Renato Freitas reassume o mandato na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 21h42
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registrado em:
Ezequias Barros,
PED 1/2022,
Racismo,
Supremo Tribunal Federal (STF),
Pequeno expediente,
Mauro Ignácio,
Osias Moraes,
Dalton Borba,
Renato Freitas
Vereador obteve uma liminar no STF que suspende a cassação do mandato. Sessão teve nova discussão sobre racismo em Curitiba e troca de acusações entre vereadores.
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Sessões Especiais para julgamento da cassação serão em 4 e 5 de agosto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
11/07/2022
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última modificação
11/07/2022 16h55
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registrado em:
PED 1/2022,
Sessão Especial,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Tribunal de Justiça do Paraná,
Renato Freitas
A votação acontecerá em dois turnos, com necessidade de maioria absoluta para aprovação.
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