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Câmara de Curitiba rejeita revogação da Lei da Utilidade Pública
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2022
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última modificação
03/02/2022 09h03
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registrado em:
PL Sabino Picolo,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Declaração de Utilidade Pública,
Denominação de logradouro,
PL Professora Josete,
Sessões híbridas
Por ser uma proposta de lei complementar, era necessário o apoio da maioria absoluta do plenário – o equivalente a pelo menos 20 votos favoráveis.
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Desburocratização da utilidade pública segue para sanção
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por Fernanda Foggiato
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publicado
18/11/2021
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última modificação
18/11/2021 13h53
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
Sessão extraordinária,
PL Amália Tortato,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Declaração de Utilidade Pública,
Segundos turnos,
Sessões híbridas
A ideia é que as organizações sem a remuneração de dirigentes sejam dispensadas da apresentação de documentos.
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Fim do distanciamento em filas será votado nesta terça, em urgência
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/11/2021
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última modificação
12/11/2021 10h17
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registrado em:
Regime de urgência,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Ordem do dia,
PL Jornalista Márcio Barros,
Aviso de pauta,
Declaração de Utilidade Pública,
Sessões híbridas,
PL Pier Petruzziello,
Sanções AntiCovid
Na próxima quarta (17), os vereadores discutem outro projeto com o trâmite “acelerado”, com o objetivo de desburocratizar os títulos de utilidade pública.
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Desburocratização da Lei da Utilidade Pública tramita em urgência
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/11/2021
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última modificação
12/11/2021 09h42
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Regime de urgência,
PL Jornalista Márcio Barros,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Utilidade pública,
Sessões híbridas
De inciativa do Jornalista Márcio Barros, o projeto será votado em 1º turno na sessão da próxima quarta-feira (17).
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Contra burocracia, OSCs propõem cadastro municipal do terceiro setor
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/08/2021
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última modificação
13/08/2021 19h21
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registrado em:
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Fundação de Ação Social,
Indicação Noemia Rocha,
Terceiro setor,
Noemia Rocha,
Audiências públicas,
Audiência pública,
Emendas Parlamentares
Um dos encaminhamentos do debate entre organizações sociais e a FAS, a sugestão deverá ser votada na próxima segunda-feira (16).
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Na sexta, audiência pública debate convênios da prefeitura com Terceiro Setor
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/08/2021
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registrado em:
Noemia Rocha,
Aviso de Pauta,
Audiências Públicas,
Organização da Sociedade Civil (OSC)
Debate começa às 14h e terá representantes das Organizações da Sociedade Civil, da Prefeitura de Curitiba e do Ministério Público do Paraná.
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/02/2021
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registrado em:
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Administração,
Projetos
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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CMC confirma projeto para desburocratizar parcerias com OSCs
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por Fernanda Foggiato
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publicado
02/02/2021
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última modificação
02/02/2021 14h13
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registrado em:
PL Zezinho Sabará,
PL Osias Moraes,
QR Code,
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Cohab-CT,
PL Executivo,
Denominação de logradouro,
Osias Moraes,
Habitação de interesse social
Plenário também aprovou, em 1º turno, doação de terreno à Cohab-CT e denominação. Uso de pulseiras com QR Code teve novo adiamento.
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Desburocratização de parcerias com OSCs passa em 1º turno; votação segue em 2021
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/12/2020
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registrado em:
PL Osias Moraes,
Ordem do dia,
PL Thiago Ferro,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Osias Moraes,
Thiago Ferro
A sinalização é favorável, pois hoje a iniciativa recebeu hoje, de forma unânime, 27 votos positivos.
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Nesta quarta, CMC vota desburocratização de parcerias com OSCs
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/12/2020
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última modificação
15/12/2020 15h42
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registrado em:
PL Osias Moraes,
Ordem do Dia,
PL Thiago Ferro,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Aviso de Pauta
A intenção é aplicar na cidade a Lei da Desburocratização (13.726/2018) nas parcerias do Executivo com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
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