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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
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por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/10/2020
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última modificação
19/10/2020 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
MEI,
Trabalho remoto,
Regime de urgência,
Utilidade pública,
Projeto Prefeitura,
Finanças,
Denominação de logradouro,
Projetos,
Nota fiscal de serviços eletrônica
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova ampliação da vida útil dos táxis da capital
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por Fernanda Foggiato
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publicado
24/05/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Táxis,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
Homenagens,
PL Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Trabalho remoto,
PL Tico Kuzma,
Taxistas
A proposta é do presidente do Legislativo, Tico Kuzma. Com as audiências públicas nas sessões de terça e de quarta-feira, o projeto retorna à pauta no dia 31 de maio.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova reclassificação de 48 vias de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/08/2022
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última modificação
29/08/2022 18h17
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba,
Lei de Zoneamento,
Plano Diretor
Equipe do Ippuc acompanhou a votação da mensagem do Executivo, na pauta em regime de urgência.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova limites a despesas do poder público
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por Fernanda Foggiato
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publicado
23/03/2021
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última modificação
23/03/2021 14h16
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registrado em:
Ordem do dia,
PL Dalton Borba,
Trabalho remoto,
Fiscalização gastos públicos
Projeto trata do custeio à alimentação, hospedagem e deslocamento de servidores municipais e agentes políticos.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova regulamentação das Unidades de Conservação
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/10/2020
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última modificação
14/10/2020 14h44
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Meio ambiente,
Cidadania Honorária,
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Ordem do dia,
PL Noemia Rocha,
Projetos
Nova regra divide as UCs em 2 grupos, conforme o tipo de manejo: Proteção Integral ou Uso Sustentável. Votação havia sido adiada, na semana passada.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aumenta multa por demora no atendimento bancário
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
PL Diversos vereadores,
Ordem do dia,
Cidadania,
PL Professor Euler,
Utilidade pública,
Trabalho remoto,
Projetos
Projeto pretende alterar lei de 2001 que limita espera por atendimento presencial em agências bancárias.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC autoriza venda de lote público no Abranches
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por Fernanda Foggiato
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publicado
27/04/2021
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última modificação
27/04/2021 11h39
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
PL Pier Petruzziello,
PL Prefeitura de Curitiba,
Utilidade pública,
Alienação de imóvel
Os vereadores também debateram, na ordem do dia, uma declaração de utilidade pública municipal.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 15h31
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registrado em:
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Planos Setoriais,
Concitiba,
Utilidade pública,
Plano Diretor de Curitiba,
Sessões híbridas
A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
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Notícias
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Em 1º turno, plenário acata prorrogação de prazos para projetos culturais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/03/2021
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última modificação
15/03/2021 18h42
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registrado em:
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
covid-19,
pandemia,
projetos culturais,
Mecenato,
Trabalho remoto,
Projetos
Proposta é da Prefeitura de Curitiba e tramita em urgência no Legislativo desde a última segunda-feira, dia 8 de março.
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Em 1º turno, plenário acata Selo Incentivador da Advocacia Iniciante
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por Fernanda Foggiato
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publicado
09/08/2021
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última modificação
09/08/2021 15h05
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registrado em:
Ordem do dia,
Selo de Incentivador da Advocacia Iniciante,
PL Dalton Borba,
Sessões híbridas
O autor, Dalton Borba, defendeu estímulo à consolidação de novos profissionais no mercado de trabalho, impactado pela pandemia.
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