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Aprovada identificação obrigatória da Câmara nos veículos oficiais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
22/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h03
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registrado em:
Projetos,
Veículos Oficiais,
Tito Zeglin,
Ordem do dia,
PL Thiago Ferro,
Legislativo,
Homenagem,
PL Tito Zeglin,
Trabalho remoto,
PL Professora Josete,
Professora Josete,
Thiago Ferro
O plenário acatou, em primeiro turno, identificação obrigatória da CMC nos carros oficiais dos vereadores e mais 2 projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Aprovada inclusão do símbolo do autismo nas vagas especiais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/02/2021
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última modificação
31/03/2021 18h55
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registrado em:
Mensagem do Executivo,
Acessibilidade,
Operações imobiliárias,
Ordem do dia,
Inclusão,
Direitos da Pessoa com Deficiência,
PL Prefeitura de Curitiba,
Transtorno do Espectro Autista,
PL Mauro Bobato,
Alienação de imóvel
O plenário também concluiu votação de projeto da educação como serviço essencial e, em 1º turno, acatou alienação de lote público.
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Notícias
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Aprovada multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/03/2021
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última modificação
10/03/2021 09h29
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registrado em:
Ordem do dia,
covid-19,
Trabalho Remoto,
Professor Euler,
festas clandestinas,
PL Professor Euler,
aglomerações,
pandemia,
Projetos
Projeto determina multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil, aprovadas após duas horas de debate e votação apertada, com 16 votos “sim” e 15 “não”.
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Notícias
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Aprovada nova regulamentação ao Sistema Municipal de Museus
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 16h02
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registrado em:
Sistema Municipal de Museus,
Ordem do dia,
Turismo,
PL Prefeitura de Curitiba,
Rotas do Pinhão,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cultura,
Mapa do Turismo,
Sessões híbridas
O projeto do Executivo atende à legislação federal sobre o tema. Os vereadores também confirmaram a adesão ao Mapa do Turismo.
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Notícias
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Aprovada Política dos Direitos das Pessoas com TEA na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/10/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Transtorno do Espectro Autista,
Projeto Julieta Reis,
Projeto Pier Petruzziello,
Projeto Prefeitura,
Projetos
Proposta estende aos que possuem TEA o direito de frequentar espaços reservados para pessoas com deficiência.
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Notícias
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Aprovada regulamentação de banheiros-família de grandes estabelecimentos
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por Pedritta Morais
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publicado
21/09/2021
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última modificação
22/09/2021 14h35
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registrado em:
Símbolo mundial do autismo,
Transtorno do espectro autista,
Ordem do dia,
Jornalista Márcio Barros,
banheiros família,
Trabalho remoto,
PL Jornalista Márcio Barros,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Inclusão de pessoas com deficiência,
Sessões híbridas
Substitutivo geral ao projeto de lei de Jornalista Márcio Barros (PSD) dividiu a opinião de vereadores quanto às sanções previstas pelo descumprimento da lei. Emendas deverão ser apresentadas em 2º turno.
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Notícias
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Aprovada Utilidade Pública à Associação Biblioteca Amigos do Caximba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/10/2024
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última modificação
21/10/2024 13h39
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registrado em:
Ordem do dia,
Associação Biblioteca Amigos do Caximba,
Declaração de Utilidade Pública Municipal,
Sessões plenárias
O título de Utilidade Pública funciona como um atestado de bons antecedentes às entidades sem fins lucrativos.
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Informação
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Notícias
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Aprovado em 2º turno, Festival de Pão com Bolinho segue para sanção
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/10/2024
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última modificação
08/10/2024 18h07
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registrado em:
Ordem do dia,
Segundos turnos,
Sessões plenárias
A Câmara de Curitiba também confirmou a aprovação da Utilidade Pública Municipal ao Instituto Barco Sorriso. Textos seguem agora para sanção do Poder Executivo.
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Notícias
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Aprovado laudo permanente para atestar Transtorno do Espectro Autista
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/03/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho Remoto,
alienação de imóvel,
PL Prefeitura de Curitiba,
transtorno do espectro autista,
autismo,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Projeto de lei que amplia indeterminadamente a validade do laudo médico pericial para atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município foi acatado em 1º turno.
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Notícias
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Aprovado Programa de Valorização da Vida nas escolas municipais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/08/2023
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registrado em:
Saúde mental,
Programa de Valorização da Vida,
Política de Atenção à Saúde Mental,
Ordem do dia,
Rede municipal de ensino,
Projeto Leonidas Dias,
Leonidas Dias,
Políticas públicas,
Escolas municipais
A ideia é que os planos pedagógicos incluam medidas de prevenção e de combate à depressão, à automutilação e ao suicídio.
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