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Em 1º turno, plenário acata ajustes no Estatuto do Servidor do Legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/11/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Comissão Executiva,
Trabalho remoto,
PL CMC,
Funcionalismo,
Serviço público,
Projetos
Projeto de lei de iniciativa da Comissão Executiva e mais quatro emendas foram aprovadas nesta terça.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, plenário acata novo limite com Fazenda Rio Grande
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/06/2022
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última modificação
08/06/2022 17h21
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registrado em:
Limite territorial,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Herivelto Oliveira,
Utilidade pública
Projeto é do Executivo. CMC também reconheceu o trabalho de associação.
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Notícias
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Em 1º turno, plenário acata mudanças na legislação tributária
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 16h41
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento
Proposta do Executivo abrange o ITBI, alíquota do ISS, o Nota Curitibana e o Domicílio Eletrônico do Contribuinte.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, plenário aprova regulação da divulgação da fila do SUS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/02/2024
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última modificação
19/02/2024 18h05
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registrado em:
Fila do SUS,
Projeto Indiara Barbosa,
Ordem do dia,
Aplicativo Saúde Já,
Sistema Único de Saúde,
SUS,
Projeto Marcos Vieira
Projeto tramitava desde 2021. Texto aprovado foi um substitutivo geral. Aprovação foi unânime: 29 votos “sim”.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, plenário dá aval a programa contra a violência doméstica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
09/11/2021
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última modificação
10/11/2021 10h02
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registrado em:
Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal (Smap),
Violência doméstica,
Ordem do dia,
PL Marcos Vieira,
Primeiros turnos,
Violência contra a mulher,
PL Prefeitura de Curitiba,
Cidadania Honorária de Curitiba,
PL Noemia Rocha,
Imóveis foreiros,
Sessões híbridas
De Noemia Rocha, o projeto regulamenta na capital a campanha Sinal Vermelho, instituída em 2020, em todo o país, como uma resposta à violência evidenciada pela pandemia.
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Notícias
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Em 2º turno, CMC confirma preço legível do peso dos alimentos e homenagens
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por José Lazaro Jr
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publicado
22/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h08
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registrado em:
PL Rogerio Campos,
Ordem do dia,
PL Cristiano Santos,
Rogerio Campos,
Serginho do Posto,
PL Serginho do Posto,
Segundo turno,
Cristiano Santos,
Projetos
Divulgação clara do preço de alimentos vendidos por peso, Dia do Auditor Fiscal de Tributos Municipais e Cidadania Honorária a Tito Livio Barichello confirmados pelo plenário.
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Notícias
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Em primeiro turno, plenário aprova Refic Covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/11/2020
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última modificação
30/11/2020 15h21
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registrado em:
Ordem do dia,
Covid-19,
PL Prefeitura de Curitiba,
pandemia do coronavírus,
Curitiba,
Refic
Projeto de lei complementar é da Prefeitura de Curitiba e recebeu 34 votos favoráveis. A aprovação foi unânime.
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Informação
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Notícias
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Em regime de urgência, Câmara de Curitiba vota Refic Covid-19 na segunda-feira
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por José Lázaro Jr
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publicado
26/11/2020
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última modificação
27/11/2020 13h26
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registrado em:
Ordem do dia,
Refic,
Aviso de pauta,
uso do recuo frontal
Cinco projetos serão votados na segunda. Além do Refic, CMC analisa uso do recuo frontal por estabelecimentos comerciais.
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Notícias
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Em segundo turno, Câmara acata leilão de terreno no Alto Boqueirão
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/04/2024
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última modificação
24/04/2024 11h09
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registrado em:
Sessões plenárias,
Cidadania Honorária,
Operação Imobiliária,
Ordem do dia,
Segundos turnos
Outras três propostas também foram acatadas hoje e estão prontas para sanção/promulgação.
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Notícias
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Em segundo turno, CMC confirma laudo permanente para TEA
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
31/03/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho Remoto,
transtorno do espectro autista,
segundo turno,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Projeto recebeu emenda em segundo turno que esclarece o conceito de deficiência permanente.
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