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Em 1º turno, CMC acata projetos para auxílio ao setor cultural e de eventos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
23/08/2021
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última modificação
23/08/2021 13h21
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registrado em:
PL Osias Moraes,
Ordem do dia,
Setor de eventos,
PL Prefeitura de Curitiba,
Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Utilidade pública,
Lei Aldir Blanc,
Sessões híbridas
As mensagens dispõem sobre a reaplicação de R$ 2,7 mi da Lei Aldir Blanc e a moratória a empresas de 13 atividades econômicas. Elas retornam à pauta, nesta terça-feira, para a segunda votação.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC acata regulamentação de minimercados autônomos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
17/10/2022
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última modificação
17/10/2022 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
Marcelo Fachinello,
Minimercados autônomos ou internos,
Sessões plenárias
O projeto retorna à pauta, na sessão desta terça-feira (18), para a confirmação em plenário.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC acata regularização do Memorial de Curitiba e Casa Culpi
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/12/2021
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registrado em:
Pandemia Homenagens às vítimas da Covid-19,
Ordem do dia,
PL Toninho da Farmácia,
PL Prefeitura de Curitiba,
Memorial de Curitiba, Casa Culpi, bosque nativo,
Denominação de logradouro,
Sessões híbridas
Discutida em sessão extraordinária, a compra de três lotes da Urbs sairá por R$ 4,8 milhões. A mensagem do Executivo retorna à pauta na próxima segunda-feira (20).
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC apoia nova lei contra maus-tratos a animais
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
20/06/2022
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última modificação
20/06/2022 14h10
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registrado em:
Meio ambiente,
Mês do Meio Ambiente,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Maus-tratos contra animais
As votações do substitutivo e das subemendas dos vereadores foram unânimes.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova atualização da Lei de Maus-Tratos a Animais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/09/2020
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registrado em:
PL Katia Dittrich,
Katia Dittrich,
Meio ambiente,
Ordem do dia,
Maus-tratos contra animais,
Trabalho remoto,
Projetos
Votação de projeto para “endurecer” a lei foi unânime. A norma dispõe sobre sanções e penalidades administrativas, aplicadas pelo Município, contra os maus-tratos.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova vinculação de multas por sanções antiCovid
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por Fernanda Foggiato
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publicado
29/03/2021
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última modificação
29/03/2021 11h01
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Pandemia do coronavírus,
Sanções AntiCovid,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Noemia Rocha
A ideia é que as receitas sejam destinadas exclusivamente a ações e serviços de combate ao novo coronavírus na capital.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova Política de Prevenção ao Câncer de Ovário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/02/2021
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última modificação
10/02/2021 16h56
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registrado em:
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Ordem do dia,
Projetos,
Câncer de ovário,
Saúde,
Saúde da mulher
A iniciativa pretende estimular, por meio de campanhas anuais, a realização de exames especializados para a detecção desse tipo de tumor.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova garantia de direitos da PcD à visão monocular
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por Fernanda Foggiato
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publicado
27/10/2020
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registrado em:
PL Beto Moraes,
Ordem do dia,
PL Thiago Ferro,
Trabalho remoto,
PL Tito Zeglin,
Pessoa com deficiência,
Utilidade pública,
Denominação de logradouro,
Visão monocular
Ao classificar visão monocular como deficiência, proposta quer assegurar inserção do portador em programas e benefícios do Município.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova gratificação para servidores da Educação
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
26/04/2022
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última modificação
26/04/2022 16h19
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registrado em:
Tito Zeglin,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Gratificação técnica especial (GTE),
Secretaria Municipal da Educação,
Denominação de logradouro,
Sabino Picolo
A mensagem do Executivo tramita em urgência. O plenário acatou mais 4 projetos de lei, além de indicações.
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova nota fiscal simplificada a MEIs
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por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/10/2020
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última modificação
19/10/2020 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
MEI,
Trabalho remoto,
Regime de urgência,
Utilidade pública,
Projeto Prefeitura,
Finanças,
Denominação de logradouro,
Projetos,
Nota fiscal de serviços eletrônica
De iniciativa do Executivo, projeto de lei complementar teve regime de urgência aprovado na semana passada.
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