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CMC aprova redução de jornada para servidores com deficiência
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 07/11/2022 última modificação 07/11/2022 11h40 — registrado em: , , , , , , , ,
Funcionários do Legislativo deverão se submeter à perícia médica oficial, que indicará, conforme cada caso, o percentual da redução, limitado a 50%.
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Reforma Previdenciária: sindicatos criticam “política de RH” e “terceirização”
por Pedritta Marihá Garcia publicado 26/10/2021 última modificação 27/10/2021 10h03 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Alteração na Lei Orgânica de Curitiba que aplica a Reforma Previdenciária de 2019 no serviço público municipal foi aprovada hoje em segundo turno.
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Em 2º turno, rejeitada homenagem ao tenente-coronel Pedro Gunha
por Pedritta Marihá Garcia publicado 13/04/2021 — registrado em: , , , , ,
A homenagem ao tenente-coronel da PM chegou a ser aprovada em primeiro turno ontem (12) com 18 votos favoráveis, 13 contrários e 1 abstenção.
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Limite de 110 dB para apito de trens em Curitiba é aprovado na CMC
por José Lázaro Jr. publicado 14/12/2020 — registrado em: , , , , ,
Para validar o limite, projeto altera artigo da lei municipal 10.625/2002, que disciplina os ruídos urbanos e a proteção do bem-estar e do sossego público.
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Conceito de data comemorativa será debatido na pauta da próxima terça
por Pedritta Marihá Garcia publicado 11/06/2021 — registrado em: , , ,
Projeto altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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Câmara de Curitiba aprova criação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 13/02/2023 última modificação 13/02/2023 16h58 — registrado em: , , ,
Projeto do Executivo foi votado em primeiro turno e depende da confirmação, nesta terça, para ir à sanção.
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Votação da Política do Empoderamento das Meninas é adiada para outubro
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 05/03/2024 última modificação 05/03/2024 17h22 — registrado em: , , , , , , , ,
Decisão sobre projeto de lei ficou para depois das eleições municipais de 2024. Debate durou duas horas e meia nesta terça-feira.
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Cidadania Honorária à primeira-dama do Paraná é confirmada em 2º turno
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/03/2024 última modificação 06/03/2024 10h56 — registrado em: , , ,
Esta é a principal honraria entregue pelo Legislativo a pessoas não nascidas na cidade.
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Em urgência, mudança na lei que facilita editais culturais será votada na terça
por José Lázaro Jr. publicado 17/09/2021 última modificação 17/09/2021 11h04 — registrado em: , , , ,
Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
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