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Na segunda, CMC decide sobre a adesão do IPMC a associações previdenciárias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/09/2022
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última modificação
23/09/2022 15h52
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registrado em:
Ordem do Dia,
IPMC,
Aviso de Pauta
Abipem e Abiprev atuam na capacitação de servidores públicos na área previdenciária. Dia Municipal do Terço dos Homens também será votado.
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Notícias
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Na segunda, CMC vota disponibilização de oxigenoterapia em lares de idosos
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por José Lázaro Jr.
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publicado
05/03/2021
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última modificação
05/03/2021 15h42
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registrado em:
Ordem do Dia,
Saúde,
Direitos dos idosos,
Aviso de Pauta
No mesmo dia, a CMC vota projeto de lei da Prefeitura de Curitiba que consolida os prêmios e incentivos construtivos às edificações na capital do Paraná.
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Notícias
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Na segunda, CMC vota regulação do uso de IA pela Prefeitura de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/03/2024
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última modificação
22/03/2024 15h31
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registrado em:
Inteligência Artificial,
Ordem do Dia,
Sessões plenárias
Projeto regulamenta valores éticos para o uso da inteligência artificial, como a inviolabilidade da intimidade e a não discriminação.
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Informação
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Notícias
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Na segunda, inclusão de PcDs pode virar regra nos espaços culturais de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
17/09/2021
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última modificação
17/09/2021 10h23
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registrado em:
Ordem do Dia,
PL Marcos Vieira,
Marcos Vieira,
Aviso de Pauta,
Cultura
Com três projetos de lei na Ordem do Dia, além da oferta de cadeiras de rodas nos espaços culturais, há a criação da Semana do Lixo Eletrônico.
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Notícias
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Na segunda, vereadores votam a nova política ambiental de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/06/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Aviso de Pauta,
Trabalho remoto,
Projetos
Proposta é de iniciativa da prefeitura e foi debatido em audiência pública na CMC no dia 8 de abril. A pauta de projetos desta semana é em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.
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Notícias
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Na segunda, vereadores votam mudanças no Código Tributário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/10/2022
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última modificação
07/10/2022 08h41
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registrado em:
ITBI,
Ordem do Dia,
Nota Curitibana,
Prefeitura de Curitiba,
PL Executivo,
Código Tributário,
Aviso de Pauta,
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
Projeto do Executivo altera quatro leis. A iniciativa trata da cobrança de ITBI, o Nota Curitibana e os prazos do Domicílio Eletrônico do Contribuinte.
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Notícias
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Na terça, CMC decide se acaba com horário fixo do comércio em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/10/2022
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última modificação
21/10/2022 11h45
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registrado em:
Flexibilização do horário comercial,
Primeiro turno,
Ordem do Dia,
Professor Euler,
Liberdade econômica,
Indiara Barbosa,
Amália Tortato,
Sandbox regulatório
Além da flexibilização do comércio, plenário vota projeto que cria ambiente jurídico especial para experiências no mercado financeiro.
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Notícias
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Na terça, CMC vota criação de cargos e incentivo a startups
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
17/03/2023
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última modificação
17/03/2023 16h59
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registrado em:
Educação,
Operações imobiliárias,
Ordem do Dia,
Vale do Pinhão,
Aviso de pauta,
Secretaria Municipal da Educação,
Agente de apoio educacional,
Sandbox regulatório
Prefeitura depende de aval dos vereadores para criar mil cargos de agente de apoio educacional. Proposta tramita em urgência.
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Notícias
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Na terça, mudanças nos conselhos Étnico-Racial e da Mulher serão votadas na CMC
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por José Lázaro Jr.
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publicado
10/09/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
PL Executivo,
Aviso de Pauta
A Prefeitura de Curitiba quer os conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Governo. Hoje, as estruturas estão ligadas à Fundação de Ação Social. Mudança depende da CMC.
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Nesta quarta, CMC vota desburocratização de parcerias com OSCs
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/12/2020
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última modificação
15/12/2020 15h42
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registrado em:
PL Osias Moraes,
Ordem do Dia,
PL Thiago Ferro,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Aviso de Pauta
A intenção é aplicar na cidade a Lei da Desburocratização (13.726/2018) nas parcerias do Executivo com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
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