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Alarmes intermitentes já podem ser multados por perturbação do sossego
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 06/05/2022 — última modificação 09/05/2022 11h30 — registrado em: , , ,
Lei aprovada pela Câmara de Curitiba foi publicada no Diário Oficial do Município e está em vigor desde o dia 3 de maio. Multa por perturbação do sossego pode chegar a R$ 10,7 mil.
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Opção ao atestado, PAR-Q já é aceito para matrícula em academias de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 09/06/2022 — última modificação 10/06/2022 09h08 — registrado em: , ,
A alternativa da triagem foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Executivo.
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Rodas de Conversa e semana da Doença de Parkinson agora são lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 12/05/2022 — última modificação 13/05/2022 08h23 — registrado em: , ,
Os projetos, de Flávia Francischini e de Pier Petruzziello, aprovados em abril, foram sancionados e publicados em diário oficial.
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Polo Gastronômico do Alto Juvevê ganha novos empreendimentos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 19/05/2023 — última modificação 19/05/2023 08h24 — registrado em: , , ,
Lei proposta por Marcelo Fachinello foi aprovada na CMC e sancionada pelo prefeito Rafael Greca. Polo agora se estende até a rua Euzébio da Motta.
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Alerta para Resgate de Pessoas agora é lei em Curitiba
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 30/09/2022 — registrado em: , , ,
Lei sancionada cria política contra raptos e desaparecimentos de crianças e adolescentes.
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Erradicação da Pobreza Menstrual e Marco da Segurança Alimentar estão em vigor
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 30/09/2022 — última modificação 30/09/2022 17h51 — registrado em:
Projetos aprovados pelos vereadores de Curitiba foram sancionados pelo Executivo e publicados no Diário Oficial do Município.
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Lei Antifumo em Curitiba: proibição de cigarros eletrônicos agora é lei
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/12/2023 — última modificação 07/12/2023 10h28 — registrado em: , , ,
Ampliação da Lei Antifumo, aprovada pela Câmara de Curitiba em novembro, foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca.
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Sancionada campanha contra machismo criada pela Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. — publicado 24/03/2023 — última modificação 24/03/2023 14h03 — registrado em: , , , ,
Três projetos aprovados pela CMC para combater a discriminação de gênero e a violência contra mulheres agora são lei na capital do Paraná.
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Diversidade cultural: conheça as mais novas leis de Curitiba para o setor
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 21/10/2023 — última modificação 23/10/2023 08h55 — registrado em: , , , ,
Lei da Arte Urbana e inclusões da Bienal de Quadrinhos e do Shinobi Spirit no calendário oficial de eventos são destaques de outubro em Curitiba.
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Com emendas da Câmara, nova Lei do Potencial Construtivo está em vigor
por Da Redação. — publicado 19/07/2024 — registrado em: , ,
A legislação de 2020 foi revogada, após a Prefeitura de Curitiba perceber distorções na aplicação das regras.
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